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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
16-fev-2022 | Considerações sobre a possibilidade jurídica de licenciamento compulsório das patentes de vacinas contra coronavírus (COVID-19), à luz do art. 71 da lei no 9.279/96 | Barbosa, João Alexandre da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-jun-2017 | O conteúdo do direito da privacidade no direito brasileiro contemporâneo | Peixoto, Erick Lucena Campos | Dissertação |
6-abr-2009 | Controle de constitucionalidade da norma de benefício fiscal e o direito à igualdade de tratamento | Souza, Felipe Carvalho Olegário de | Dissertação |
6-abr-2009 | Controle de constitucionalidade da norma de benefício fiscal e o direito à igualdade de tratamento | Souza, Felipe Carvalho Olegário de | Dissertação |
3-set-2010 | O Cooperativismo como instrumento de concretização de direitos fundamentais sociais | Marroquim, Flávio Lívio de Melo | Dissertação |
3-set-2010 | O Cooperativismo como instrumento de concretização de direitos fundamentais sociais. | Marroquim, Flávio Lívio de Melo | Dissertação |
8-set-2021 | Uma crítica ao direito antitruste | Mendonça, Raissa Borges de | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-mai-2021 | Da responsabilidade civil decorrente das ofensas aos direitos de personalidade no âmbito virtual | Barros, Rebeca Buarque de Araujo | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-dez-2022 | A descaracterização do vínculo trabalhista entre a Uber e os motoristas: uma análise da Uber Brasil a partir do direito comparado | Silva, Dianne Marinho da | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-jul-2022 | A desnecessidade de comprovação de má-fé para a ausência de boa-fé objetiva como requisito para a restituição em dobro de valores - uma análise do tema repetitivo 929 do STJ sob a óptica consumerista | Araujo, Caio Pedro Rosas Garcia | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-mar-2018 | O direito ao esquecimento e o livre fluxo de informações na internet: reconhecimento, aplicação e efetivação deste direito no Brasil | Acioli, Bruno de Lima | Dissertação |
12-dez-2022 | O direito de arrependimento nos contratos de consumo celebrados pela internet | Ferreira, Thiago Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-jun-2018 | Os direitos fundamentais autorais – do analógico ao virtual: o caráter humanista dos direitos de autor e suas funções individuais e sociais | Tenório Filho, Geraldo Magela Freitas | Dissertação |
27-jul-2010 | Do patrimonialismo à repersonalização do direito autoral: harmonização dos direitos fundamentais à informação, cultura e educação e o uso alternativo de obras protegidas | Rêgo, Sidney da Silva | Dissertação |
27-jul-2010 | Do patrimonialismo à repersonalização do direito autoral: harmonização dos direitos fundamentais à informação, cultura e educação e o uso alternativo de obras protegidas | Rêgo, Sidney da Silva | Dissertação |
25-mai-2012 | ECAD e gestão coletiva de direitos autorais no Brasil: a necessidade de supervisão estatal | Casado Filho, Petrúcio Lopes | Dissertação |
12-mai-2023 | O fenômeno dos “smart contracts” no ordenamento jurídico brasileiro | Melo, Luana Louise Santos de | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-dez-2021 | A gestão das inovações tecnológicas na universidade diante da compreensão constitucional do conteúdo material do direito de patente: a posição jurídica vulnerável da Universidade Federal de Alagoas | Bastos, João Pedro Valentim | Dissertação |
9-mai-2023 | A (im)possibilidade de limitação da propriedade intelectual em prol do interesse público | Melo, Josivaldo Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-mai-2023 | Implementação da SAF (Sociedade Anônima de Futebol) no Brasil: alterações trazidas pela lei no . 14.193/21 | Cavalcante, Leonardo de Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |