Navegando por Autor Lima, Alberto Jorge Correia de Barros

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21-set-2023A (im)possibilidade de aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia em face de condutas materialmente atípicasLimeira, Ronaldo BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
12-mai-2023A (im)possibilidade jurídica da lavratura do termo circunstanciado de ocorrência pela Polícia Militar de Alagoas: breve análise do decreto estadual no 88.653, de 7 de fevereiro de 2023Correia, José Nicolas DuarteTrabalho de Conclusão de Curso
21-set-2023O impacto das redes sociais na opinião pública e no julgamento do caso “Boate Kiss”: análise dos efeitos da exposição midiática no Tribunal do JúriToledo, Eslen PiresTrabalho de Conclusão de Curso
12-fev-2020A imprescritibilidade da ação de ressarcimento por danos ao erário decorrentes de atos de improbidade administrativa praticados por agentes públicosLima, Devid Victor deTrabalho de Conclusão de Curso
2022A (in)aplicabilidade do princípio da insignificância aos crimes cometidos contra a Administração Pública: uma análise do afastamento apriorístico da atipicidade material da conduta ante a fixação de critérios para a sua aplicaçãoTibúrcio, Livia Crisley FalcãoTrabalho de Conclusão de Curso
7-dez-2022Individualização da pena e violência nos estádios de futebol do BrasilPadilha, Luciano Arthur PafferTrabalho de Conclusão de Curso
24-mai-2018A interpretação do princípio da presunção de inocência: análise acerca da sua mutação no âmbito do Supremo Tribunal FederalMalta, Nigel Stewart Neves PatriotaDissertação
25-set-2009A legitimidade do direito penal do risco : uma proposta sob as perspectivas do funcionalismo teleológico.Oliveira, Alice Quintela LopesDissertação
8-set-2021lva, Êunyton Verçosa da. Da equiparação da homofobia ao crime de racismo por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão número 26Silva, Êunyton Verçosa daTrabalho de Conclusão de Curso
25-ago-2016A natureza constitucional material do duplo grau de jurisdição nos processos criminais: análise em relação aos julgamentos originários perante o Supremo Tribunal FederalSilva Júnior, José Ailton daDissertação
22-ago-2014O papel dos tribunais de contas no controle de políticas públicas: a efetivação do direito fundamental à educaçãoRodrigues, Ricardo SchneiderDissertação
15-dez-2022Paradoxo do cuidado: segregação e controle institucional de pessoas usuárias de álcool e outras drogas na região metropolitana de MaceióSilva, Laura Fernandes daDissertação
21-set-2009Penas privativas de dignidade? A função da pena pela teoria dos sistemas autopoiéticosSampaio, André RochaDissertação
21-set-2009Penas privativas de dignidade?: a função da pena pela teoria dos sistemas autopoiéticosSampaio, André RochaDissertação
5-fev-2020O poder do delegado de polícia em tipificar condutas em face ao princípio da insignificânciaMelo, Davi Afonso Coimbra deTrabalho de Conclusão de Curso
15-mai-2023Poderes inquisitoriais do Supremo Tribunal Federal: a (in)constitucionalidade do inquérito policial nº 4781/DF (inquérito das fake news)Costa, Bruno Villela de MedeirosTrabalho de Conclusão de Curso
13-jun-2017Política de controle de armas no Brasil (Lei 10.826/2003): direito fundamental à segurança pública como fundamento democrático de limitação ao uso de armas como exercício de liberdade pessoalFreitas, Maria Juliana Dionisio deDissertação
10-jul-2010A presença da mulher no legislativo brasileiro: construindo a igualdade de gêneroDantas, Ana Cecília de Morais e SilvaDissertação
10-jul-2010A presença da mulher no legislativo brasileiro: construindo a igualdade de gêneroDantas, Ana Cecília de Morais e SilvaDissertação
30-mai-2012O princípio da proporcionalidade como critério de constitucionalidade do decreto e da manutenção da prisão processualBarros, Bruno VasconcelosDissertação
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