Navegando por Orientador Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
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11-fev-2022 | Princípio da igualdade no estado democrático de direito: a impossibilidade de distinção entre as espécies de aposentadoria por invalidez permanente | Santana Neto, José Pereira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-fev-2022 | O problema da execução fiscal brasileira: uma análise do modelo atual, seus custos e a (im)possibilidade de outros meios para a realização do crédito | Vieira, Ana Luiza Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-fev-2022 | Os reflexos do julgamento do tema 709 do STF : a proibição de retorno ao trabalho insalubre do aposentado especial | Santos, Larissa Layla Araújo dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-mai-2023 | O valor probatório dos indicativos de irregularidades no crime de fraude previdenciário com participação do servidor público | Santos, Lisandra Albuquerque Calixto dos | Trabalho de Conclusão de Curso |