00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FSSO - FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL Dissertações e Teses defendidas na UFAL - FSSO
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Tipo: Dissertação
Título: Os conselhos de saúde em Alagoas: uma análise teórica e conjuntural
Título(s) alternativo(s): The health councils in Alagoas: a theoretical and conjunctural analysis
Autor(es): Soares, Jinadiene da Silva
Primeiro Orientador: Paniago, Maria Cristina Soares
metadata.dc.contributor.referee1: Magalhães, Belmira Rita da Costa
metadata.dc.contributor.referee2: Correia, Maria Valéria Costa
Resumo: Esta dissertação versa sobre a atuação e a efetividade da participação social nos conselhos de saúde, instrumentos legais de controle social da sociedade sobre as ações do Estado. Seu objetivo principal é analisar até que ponto o Estado permite que a sociedade participe das decisões a fim de determinar os rumos da política de saúde. Para alcançar o objetivo estabelecido foram utilizadas as pesquisas bibliográfica e documental. A análise parte do pressuposto de que as transformações imprimidas às políticas sociais brasileiras, mormente após a adoção do projeto neoliberal a partir de 1989, favorecem a discussão da atuação dos conselhos de saúde. A dissertação está estruturada em três capítulos. O primeiro trata da participação social e do controle social, a partir do estudo da relação Estado e sociedade civil em Gramsci, analisa o Estado brasileiro e as conseqüências da adoção do neoliberalismo. O segundo contextualiza a política de saúde no país, o surgimento do Movimento de Reforma Sanitária e as conquistas da Constituição de 1988. Discute a mercantilização da saúde, o processo de universalização excludente e historiciza o início da participação social institucionalizada na política de saúde brasileira. O terceiro capítulo mostra como vem se dando o funcionamento dos conselhos de saúde, descreve a atual conjuntura alagoana, pesquisas sobre os conselhos, apresentando limites e desafios para essa atuação e as analisa refletindo, mais profundamente, sobre as raízes desses problemas. Conclui que os conselhos, na realidade alagoana, não estão aptos para modificar a relação Estado e sociedade civil, apesar de, potencialmente, se constituírem em formas de resistência nos limites da sociedade capitalista.
Abstract: This thesis is about the performance and effectiveness of social participation in the health councils, society legal instruments of control over the actions of the State. Its main objective is to analyze to which extent the state allows society to participate in decisions to determine the directions of health policy. To achieve the goal set literature and documentary research were used. The analysis starts from the assumption that the changes made to Brazilian social policies, especially after the adoption of neo-liberal project since 1989, encourage discussion of the role of health councils. The thesis is divided into three chapters. The first deals with social participation and social control, from the study of Gramsci s State and civil society relation, analyzes the Brazilian state and the consequences of the adoption of neo-liberalism. The second gives a general view of the health policy in the country, the emergence of the Movement for Health Reform and the achievements of the 1988 Constitution. It discusses the commercialization of health, the process of the "excluding globalization" and historically shows the beginning of the institutionalized social participation in Brazilian health policy. The third chapter expresses how the health councils are working, describes the current conjuncture in Alagoas, researches about the boards, presenting limits and challenges for this performance and analyzes them reflecting, more profoundly, on the roots of these problems. Concludes that the councils, in the reality of Alagoas, are unable to change the State and civil society relation, despite the fact that, potentially, they constitute themselves in forms of resistance within the limits of capitalist society.
Palavras-chave: Health Councils
Social Control
State
Civil Society
Neoliberalism
Conselhos de Saúde
Controle Social
Estado
Sociedade Civil
Neoliberalismo
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
Idioma: por
País: BR
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.department: Serviço Social
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
Citação: SOARES, Jinadiene da Silva. Os conselhos de saúde em Alagoas: uma análise teórica e conjuntural. 2008. 125 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2008.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.ufal.br/handle/riufal/792
Data do documento: 27-fev-2008
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