00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) CECA - CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - CECA Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - ENGENHARIA DE AGRIMENSURA - CECA
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Cadastro, mapeamento e enfrentamento dos vazios urbanos: SIG como ferramenta de implementação do PEUC e seus sucedâneos em Maceió, Alagoas
Título(s) alternativo(s): Registration, mapping and coping with urban voids: GIS as a tool for implementing PEUC and its substitutes in Maceió, Alagoas
Autor(es): Farias, Brian Falcão
Primeiro Orientador: Santos, Juciela Cristina dos
metadata.dc.contributor.advisor-co1: Marisco, Luciane Maranha de Oliveira
metadata.dc.contributor.referee1: Alencar, Ana Paula Acioli de
metadata.dc.contributor.referee2: Cerqueira, Michelle Adelino
Resumo: As cidades brasileiras são caracterizadas pelo seu espraiamento entremeado de vazios urbanos, bem como pela privação de grande parcela da população das condições básicas de urbanidade e do direito à cidade. Os vazios caracterizam-se pela ociosidade dos imóveis, quando estes não cumprem a função social da cidade e da propriedade. Estes não apenas são produtos do processo de urbanização, mas tornam-se causa geradora de problemas urbanos, com destaque para a elevação do custo de urbanização das cidades. Assim, o Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC) e seus sucedâneos apresentam-se como instrumentos urbanísticos essenciais que tem como finalidade fazer cumprir a função social da propriedade urbana, submetendo-a ao interesse coletivo, atendendo assim, a diretriz geral da política urbana nacional de ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar a retenção especulativa de imóvel urbano que resulte em sua subutilização ou não utilização. Entretanto existem poucas experiências de sua aplicação e carência de estudos acadêmicos dedicados à matéria, sobretudo às técnicas e tecnologias para a sua aplicação. À vista disso, a presente pesquisa permitiu evidenciar o uso do Geoprocessamento, por meio do Sistema de Informações Geográficas (SIG) aliado ao Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM), como essencial no suporte ao planejamento e gestão da implementação de tais instrumentos. Quanto ao planejamento, realizaram-se análises espaciais sobre infraestrutura, renda, serviços e centralidades na Cidade de Maceió que puderam identificar bairros passíveis de incidência dos instrumentos; e posteriormente o cadastro e mapeamento dos vazios urbanos da Jatiúca, bairro selecionado, em diferentes épocas. Já com relação à gestão, foi possível destacar o uso do SIG nos trabalhos de campo e na possibilidade de acompanhamento da aplicação por meio do armazenamento de informações no banco de dados geográfico. Por fim foi possível identificar no bairro da Jatiúca quantidade significativa de vazios urbanos, com destaque para grandes extensões territoriais que não possuem uso efetivo, evidenciando a importância da aplicação de instrumentos que sujeitem os imóveis particulares ao cumprimento da função social da propriedade, com vistas à coletividade, nas regiões bem consolidadas da cidade de Maceió.
Abstract: Brazilian cities are characterized by their sprawl interspersed with urban voids, as well as the deprivation of a large portion of the population from the basic conditions of urbanity and the right to the city. The voids are characterized by the idleness of the properties, when these do not fulfill the social function of the city and the property. These are not only products of the urbanization process, but become a cause of urban problems, especially the rising cost of cities urbanization. Thus, Compulsory Subdivision, Building or Utilization of Land (CSBU) and its substitutes are essential urban planning instruments whose purpose is to enforce the social function of urban property, subjecting it to the collective interest, thus meeting the general guideline of the national urban policy for land use planning and control, in order to avoid the speculative retention of urban property that results in its underutilization or non- use. However, there are few experiences of its application and lack of academic studies dedicated to the subject, especially the techniques and technologies for its application. Taking this into account, the present research made it possible to highlight the use of Geoprocessing, through the Geographic Information System (GIS) allied to the Multifinality Territorial Cadastre (MTC), as essential in supporting the planning and management of the implementation of such instruments. As for planning, spatial analyzes were performed on infrastructure, income, services and centralities in the city of Maceió, which were able to identify neighborhoods that may be affected by the instruments; and later the cadastre and mapping of the urban voids of Jatiúca, selected neighborhood, at different times. Regarding management, it was possible to highlight the use of GIS in the field work and the possibility of monitoring the application through the storage of information in the geographic database. Finally, it was possible to identify in the district of Jatiúca a significant amount of urban voids, highlighting large territorial extensios that do not have na effective use, evidencing the importance of applying instruments that subject private properties to the social function of the property, with a view to collectivity, in the well-consolidated regions of the city of Maceió.
Palavras-chave: Parcelamento
Sistema de Informações Geográficas (SIG)
Vazios Urbanos Cadastro Territorial
Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC)
Geoprocessamento
Planejamento Urbano
Territorial Cadastre
Urban Voids
Urban Planning
Geographic Information System (GIS)
Building or Utilization of Land (CSBU)
Compulsory Subdivision
CNPq: CNPQ::OUTROS::ENGENHARIA DE AGRIMENSURA
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.department: Curso Engenharia de Agrimensura
Citação: FARIAS, Brian Falcão. Cadastro, mapeamento e enfrentamento dos vazios urbanos: SIG como ferramenta de implementação do PEUC e seus sucedâneos em Maceió, Alagoas. 2020. 88 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Engenharia de Agrimensura) – Centro de Ciências Agrárias, Curso de Engenharia de Agrimensura, Universidade Federal de Alagoas, Rio Largo, 2019.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/6899
Data do documento: 25-fev-2019
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