00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FEAC - FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE Dissertações e Teses defendidas na UFAL - FEAC
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Tipo: Dissertação
Título: Tributação ótima sobre o consumo: uma aplicação com o ICMS para o estado de Alagoas para o período 2008-2009
Título(s) alternativo(s): Optimal consumption taxation: an application with ICMS for the of Alagoas for period 2008-2009
Autor(es): Freitas, Tatiane Tenório da Gama Leite de
Primeiro Orientador: Prates, Thierry Molnar
metadata.dc.contributor.referee1: Cabral, Alexandra Maria Rios
metadata.dc.contributor.referee2: Ramos, Francisco de Sousa
Resumo: A tributação ótima sobre o consumo explora dois dos quatro critérios considerados para a análise de um tributo, são os critérios de eficiência e equidade. O ICMS, por sua vez, é um imposto de competência estadual que incide sobre o consumo de bens e serviços e considerado o principal instrumento de arrecadação tributária dos estados. Nessa situação, apesar da eficiência na arrecadação do ICMS, se comparado com outros impostos, o mesmo tende a ser regressivo e, portanto, não equitativo. Diante disto, a presente pesquisa tem como objetivo aplicar a teoria da tributação ótima para o ICMS do estado de Alagoas, considerando diferentes pesos de aversão à desigualdade do governo. Para tal, é realizada a maximização de uma função de bem-estar social restrita a receita do governo que leva em consideração os critérios de eficiência e equidade. A maximização será feita por meio do método computacional Algoritmo Genético e utilizará dos dados de consumo das famílias, disponibilizados pela POF/IBGE, e da receita arrecadada do ICMS, disponibilizado pela CONFAZ, ambos referentes aos anos de 2008 e 2009. Os principais resultados mostram que quanto maior a preocupação com equidade do governo, menor tende a ser as alíquotas dos bens de necessidade, que são aqueles mais consumidos, em proporção da renda, pelas famílias de renda baixa, como alimentação, remédios e artigos escolares. O contrário acontece com bens que têm uma fração de consumo maior pelas famílias de renda elevada, como aquisição de veículos e pacote de telefone, TV e internet.
Abstract: The optimal taxation on consumption explores two of the four criteria considered for the analysis of a tax, are the criteria of efficiency and equity. The ICMS, in turn, is a state tax that focuses on the consumption of goods and services and is considered the main tax collection instrument of the states. In this situation, in spite of the efficiency in the collection of the same, compared to other taxes, ICMS tends to be regressive and therefore not equitable. In view of this, the present research has as objective to apply the theory of the optimal taxation for the ICMS of the state of Alagoas, considering different weights of aversion to the inequality of the government. For this purpose, the maximization of a social welfare function restricted to government revenue is carried out, taking into account the criteria of efficiency and equity. The maximization will be done using the Genetic Algorithm computational method and will use the household consumption data, made available by POF / IBGE, and the revenue collected from the ICMS, made available by CONFAZ, both referring to the years of 2008 and 2009. The main results show that the greater the concern with government equity, the lower the rates of the goods of need, which are the most consumed, in proportion to income, by low-income families, tend to be lower, so they are goods such as food, medicines and school supplies. The opposite happens with goods that have a higher fraction of consumption by high-income households, such as vehicle purchase and telephone, TV and internet package.
Palavras-chave: Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - Alagoas
Tributação ótima (Teoria econômica)
Eficiência (Direito) - Arrecadação tributária
Equidade (Direito) - Arrecadação tributária
ICMS - Alagoas
Tax on circulation of goods and services - Alagoas
Optimal taxation (Economic theory)
Efficiency (Law) - Tax collection
Equity (Law) - Tax collection
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Economia
Citação: FREITAS, Tatiane Tenório da Gama Leite de. Tributação ótima sobre o consumo: uma aplicação com o ICMS para o estado de Alagoas para o período 2008-2009. 2019. 72 f. Dissertação (Mestrado em Economia Aplicada) – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós Graduação em Economia, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2019.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/6426
Data do documento: 8-ago-2019
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