00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) CEDU - CENTRO DE EDUCAÇÃO Dissertações e Teses defendidas na UFAL - CEDU
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Tipo: Dissertação
Título: Política de transporte escolar e nucleação de escolas do campo : determinações gerais e especificidades na educação do município de Inhapi – AL (2010-2017)
Título(s) alternativo(s): School transport and nucleation policy of field schools: general determinations and specificities in the education of Inhapi - AL municipality (2010-2017)
Autor(es): Tavares, Joana Marina Silveira
Primeiro Orientador: Cêa, Georgia Sobreira dos Santos
metadata.dc.contributor.referee1: Prado, Edna Cristina do
metadata.dc.contributor.referee2: Souza, José dos Santos
Resumo: A efetivação da educação do campo como um direito das populações campesinas ainda é um desafio na realidade educacional brasileira. Duas ocorrências afetas a essa modalidade educacional vêm tornando mais complexa a garantia desse direito: expansão do transporte escolar e nucleação de escolas do campo. O transporte escolar rural (TER) é um direito dos estudantes, principalmente os residentes em regiões campesinas. Embora o TER seja regido por uma legislação que possui a finalidade de garantir uma educação igualitária e de boa qualidade a todos os brasileiros, especialmente àqueles residentes em áreas rurais, o acesso à escola para essa população ainda é problemático, situação que se manifesta também no estado de Alagoas. Esse quadro tem se agravado com o aprofundamento do processo de nucleação de escolas do campo, ocasionando o fechamento de estabelecimentos de ensino em diversas regiões rurais. Para que os alunos de escolas que foram fechadas possam dar continuidade aos seus estudos, vem ocorrendo a expansão da utilização do transporte escolar, especialmente em municípios onde predomina a oferta de matrículas em escolas do campo, como é o caso de Inhapi, cidade localizada no sertão alagoano. Diante desse contexto, esta pesquisa se orientou pela seguinte problemática: em que medida a relação entre política de transporte escolar e nucleação de escolas interfere na materialização da educação do campo como direito para as populações campesinas em Inhapi-AL? Dessa forma, a pesquisa teve como objetivo geral analisar determinações gerais e específicas que influenciam a oferta do transporte escolar e o processo de nucleação de escolas e que fragilizam a afirmação da educação do campo como direito das populações campesinas, tendo como referência a educação de Inhapi no período de 2010 a 2017. A partir de uma abordagem qualitativa, a pesquisa utilizou referenciais teórico-metodológicos orientados por uma perspectiva crítico-reflexiva e realizou revisão de literatura sobre transporte escolar e nucleação de escolas, com destaque para a realidade de Alagoas. Os procedimentos metodológicos utilizados foram análise de documentos de política educacional referentes ao transporte escolar e à nucleação de escolas, tanto em âmbito nacional quanto no âmbito da realidade alagoana, e realização de entrevistas semiestruturadas com sujeitos envolvidos com o tema da pesquisa no município de Inhapi, incluindo representantes da secretaria de educação e do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (CACS FUNDEB), além de ex-gestores de escolas que passaram pelo processo de nucleação no período de 2010 a 2017. Entre outros aspectos, o estudo revelou que o fechamento de escolas do campo faz com que os estudantes passem a frequentar escolas nucleadas em localidades distantes de suas moradias, alavancando a necessidade de utilização do transporte escolar. Dessa forma, a educação ofertada no município se distancia cada vez mais da educação do campo, tanto geográfica como pedagogicamente, dificultando a materialização dessa modalidade educacional como um direito, conforme preconizado formalmente.
Abstract: The realization of rural education as a right of rural populations is still a challenge in the reality of Brazilian education. Two occurrences affecting this educational modality have been making the guarantee of this right more complex: expansion of school transportation and nucleation of rural schools. Rural school transport (TER) it's a student right, especially residents of rural regions. Although TER is governed by legislation designed to guarantee good and equal education for all Brazilians, especially those living in rural areas, access to school for this population is still problematic state of Alagoas. This situation has been aggravated by the deepening of the process of nucleation of rural schools, causing the closure of educational establishments in several rural regions. In order for students from closed schools to continue their studies, there has been an expansion in the use of school transport, especially in municipalities where the provision of enrollment in rural schools predominates, such as Inhapi, a city located in the Alagoas backlands. Given this context, this research was guided by the following problem: to what extent does the relationship between school transport policy and school nucleation interfere with the materialization of rural education as a right for rural populations in Inhapi-AL? Thus, the general objective of the research was to analyze general and specific determinations that influence the supply of school transportation and the process of nucleation of schools and that weaken the affirmation of rural education as a right of rural populations, having as reference the education of Inhapi from 2010 to 2017. From a qualitative approach, the research used theoretical-methodological frameworks guided by a critical-reflexive perspective and conducted a literature review on school transport and school nucleation, highlighting the reality of Alagoas. The methodological procedures used were the analysis of educational policy documents related to school transportation and school nucleation, both nationally and within the reality of the state of Alagoas, and conducting semi-structured interviews with subjects involved with the research structure in Inhapi, including representatives of the Secretariat of Education and the Municipal Council for Monitoring and Social Control of the Fund for Maintenance and Development of Basic Education and Appreciation of Education Professionals (CACS FUNDEB), as well as former school managers who went through the process of nucleation in the period from 2010 to 2017. Among other things, the study revealed that the closure of rural schools leads students to attend nucleated schools in locations far from their homes, leveraging the need to use school transportation. Thus, the education offered in the municipality is increasingly distancing itself from the education of the countryside, both geographically and pedagogically, making it difficult to materialize this educational modality as a right, as formally advocated.
Palavras-chave: Educação rural – Inhapi (AL) – 2010-2017
Transporte escolar
Políticas públicas
Rural education
rural school transport
rural schools nucleation
Inhapi education
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Educação
Citação: TAVARES, Joana Marina Silveira. Política de transporte escolar e nucleação de escolas do campo: determinações gerais e especificidades na educação do município de Inhapi – AL (2010-2017). 2019. 118 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Centro de Educação, Programa de Pós Graduação em Educação, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2019.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/6082
Data do documento: 6-ago-2019
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