00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) CECA - CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - CECA Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Graduação - ENGENHARIA DE AGRIMENSURA - CECA
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Elaboração de um zoneamento de auxílio a planta genérica de valores como instrumento de planejamento urbano face à realidade do município de Rio Largo
Autor(es): Miranda, Camila Ribeiro
Primeiro Orientador: Santos , Juciela Cristina dos
metadata.dc.contributor.referee1: Araujo, Luciana Lima
metadata.dc.contributor.referee2: Santos, Jhonathan Gomes dos
Resumo: A Planta Genérica de Valores (PGV) assume um papel determinante para com o planejamento urbano, visto que é através desta que a gestão pública se torna capaz de analisar a distribuição dos valores venais, dos imóveis contidos na área urbana do município, e assim aplicar uma carga tributária com garantia de equidade fiscal. Os impostos que estão sob responsabilidade municipal, garantem que a receita arrecadada seja aplicada em prol do desenvolvimento da cidade, buscando atender as demandas sociais e o equilíbrio orçamentário. O cálculo de tais impostos se baseia nos valores preestabelecidos na PGV, porém em função da sua desatualização ou inexistência, muitos municípios de pequeno e médio porte não realizam a tributação de maneira adequada. A cidade de Rio Largo/AL dispõe de uma carência de informações geográficas significante, como também de dados de cadastro territorial. Desta forma, foi elaborado um produto cartográfico de zoneamento fiscal do município, como auxílio a uma futura PGV. A proposta do trabalho é representar a dinâmica dos valores venais praticados com base no valor da terra, mesmo diante das contrariedades enfrentadas pelos municípios possuidores de uma realidade semelhante à de Rio Largo, de modo que se tornasse uma alternativa viável para a base de cálculo dos impostos municipais. O produto final se deu por meio de técnicas de geoprocessamento, como georreferenciamento e interpolação das amostras por krigagem, com auxílio de plataforma SIG. O Engenheiro Agrimensor e Cartógrafo deve solucionar os problemas enfrentados sem que a qualidade do produto fornecido seja comprometida, gerando sempre soluções tecnicamente e economicamente viáveis. Neste caso, o resultado obtido foi um zoneamento fiscal considerado como um produto cartográfico temático para fins de planejamento, uma vez que o mesmo representa a dinâmica dos valores venais praticados no município em questão e permite que haja uma tributação de qualidade e com mais transparência para com o contribuinte. Assim, o produto resultante se tornou suficiente, visto os obstáculos enfrentados para a elaboração da PGV em municípios de pequeno e médio porte.
Abstract: The Plant of Generic Values (PGV) assumes a determinant function for urban planning, since it is through this the public administration becomes able to analyze the distribution of market values of real estate contained in the urban area of the municipality, and thus apply a tax burden with a guarantee of fiscal equity. Taxes that are under municipal responsibility ensure that the revenue collected is applied towards the city's development, seeking to meet the social demands and the budget balance. The calculation of such taxes is based on the values established in the PGV, but due to their outdated or absence, many municipalities of small and medium size do not carry out the taxation in an appropriate way.  The city of Rio Largo/AL has a significant lack of geographic information, as well as land registry data. Thus, a cartographic product of fiscal zoning of the municipality was elaborated, as a support to a future PGV. The purpose of this study is to represent the dynamics of the market values practiced with basis on the land value, even in the face of setbacks dealt by municipalities with a similar reality of Rio Largo, so that it became a viable alternative to the calculation basis of municipalities tax. The final product was given through geoprocessing techniques, such as georeferencing and interpolation of samples by kriging, with help of software in GIS platform. The Surveyor and Cartographer Engineer must solve the problems faced without the quality of the product provided is compromised, always generating solutions technically and economically viable. In this case, the result was a fiscal zoning considered as a thematic cartographic product for planning purposes, since it represents the dynamics of the market values practiced in the municipality in question and allows for a quality taxation and with more transparency to the taxpayer. Thus, the resulting product has become sufficient, considering the obstacles faced for the elaboration of PGV in small and medium municipalities.
Palavras-chave: PGV
Krigagem
Cadastro territorial
CNPq: CNPQ::ENGENHARIAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.department: Curso de Agrimensura
Citação: MIRANDA, Camila Ribeiro. Elaboração de um zoneamento de auxílio a planta genérica de valores como instrumento de planejamento urbano face à realidade do município de Rio Largo. 2019. 62 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Engenharia de Agrimensura) - Centro de Ciências Agrárias, Curso de Engenharia de Agrimensura, Universidade Federal de Alagoas, Rio Largo, 2018.
Tipo de Acesso: Acesso Embargado
URI: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/5258
Data do documento: 24-ago-2018
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