06 CAMPUS SERTÃO 02 - UNIDADE SANTANA DO IPANEMA TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - UNIDADE SANTANA DO IPANEMA Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Graduação - CIÊNCIAS CONTÁBEIS - UNIDADE SANTANA DO IPANEMA
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Transferência intergovernamental: análise dos repasses do fundo de participação para o município de Ouro Branco - AL
Autor(es): Limeira, Laís Barbosa
Primeiro Orientador: Santos, Marcos Igor da Costa
metadata.dc.contributor.referee1: Pereira, Girleno Costa
metadata.dc.contributor.referee2: Silva, Maria do Rosário
Resumo: Desde 1965, no Brasil, existe o FPM, o mesmo, possui o objetivo de equalizar a renda dos municípios brasileiros. Atualmente é composto de 23,5% da receita líquida do Imposto sobre Produtos Industrializados e do Imposto de Renda. Este Fundo é a principal transferência obrigatória da União para os municípios sendo de fundamental importância para os pequenos municípios, principalmente, por deterem de fragilidade, estrutura econômica e social. Desta forma, este trabalho objetiva analisar a evolução dos repasses do FPM para o município de Ouro Branco/AL, município pequeno do sertão de Alagoas que se encaixa nos padrões de dependência das transferências intergovernamentais. Para um bom desenvolvimento da pesquisa, que em conceitos metodológicos foi documental, bibliográfica, descritiva, quanti e qualitativa, foi necessária a obtenção de dados que foram coletados através do site da Secretaria do Tesouro Nacional, referentes aos anos de 2010 a 2017, além disso, foram obtidos dados do Site do Banco do Brasil que apontam os valores recebidos pelo município nesse mesmo período, e uma projeção para 2018 feita em Outubro de 2017 por Bremaecker para o Observatório de Informações municipais, disto, para um estudo perspicaz a respeito da contabilidade pública e dos repasses intergovernamentais, o texto se estrutura em um referencial teórico que tem por subcapítulos um breve histórico da transferência intergovernamental, a importância do FPM para o pequeno município e as fontes de recursos do FPM, o Material e Método do trabalho em um outro capítulo que destaca a metodologia utilizada na busca de informações para o enriquecimento do mesmo e se encerra com a apresentação e análise dos resultados, apresentando além das considerações bibliográficas acerca do tema a questão do município de Ouro Branco, percebeu-se ao fim desta pesquisa a tamanha importância em se haver captação de recursos internos, no município, como forma de diminuir a dependência do FPM.
Abstract: Since 1965, in Brazil, there is the FPM, the same, has the objective of equalizing the income of Brazilian municipalities. Currently it is composed of 23.5% of the net revenue of the Industrialized Products Tax and the Income Tax. This Fund is the main obligatory transfer of the Union to the municipalities, being of fundamental importance to the small municipalities, mainly because they have of fragility, economic and social structure. In this way, this work aims to analyze the evolution of the transfers of the FPM to the municipality of Ouro Branco / AL, small municipality of the sertão of Alagoas that fits in the patterns of dependence of the intergovernmental transfers. For a good development of the research, which in methodological concepts was documentary, bibliographic, descriptive, quantitative and qualitative, it was necessary to obtain data that were collected through the website of the National Treasury Secretariat for the years 2010 to 2017, in addition , data from the Bank's website were obtained, which indicates the values received by the municipality during the same period, and a projection for 2018 made in October 2017 by Bremaecker to the Municipal Information Observatory, for this purpose, for an insightful study on accounting and the intergovernmental transfers, the text is structured in a theoretical framework that has by sub chapters a brief history of intergovernmental transference, the importance of the FPM to the small municipality and the sources of resources of the FPM, the Material and Method of work in a another chapter that highlights the methodology used in the search of information for the enrichment of the same and it concludes with the presentation and analysis of the results, presenting in addition to the bibliographical considerations on the subject the issue of the municipality of Ouro Branco, it was perceived at the end of this research the great importance in the capture of internal resources in the municipality, as a form of dependence on FPM.
Palavras-chave: Finanças públicas
Fundo de participação dos municípios - FPM
Ouro Branco - AL
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEIS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.department: Curso de Ciências Contábeis
Citação: LIMEIRA, Laís Barbosa. Transferência intergovernamental: análise dos repasses do fundo de participação para o município de Ouro Branco - AL. 2019. 40 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Contábeis) - Unidade Santana do Ipanema, Curso de Ciências Contábeis, Universidade Federal de Alagoas, Santana do Ipanema, 2019.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/5106
Data do documento: 12-abr-2019
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