00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) CEDU - CENTRO DE EDUCAÇÃO Dissertações e Teses defendidas na UFAL - CEDU
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Tipo: Tese
Título: A relação entre Estado e a organizações não governamentais no contexto alagoano (1990-2018) : percepções dos profissionais da sociedade civil organizada
Título(s) alternativo(s): The relationship between the State and non-governmental organizations in the Alagoan context (1990-2018): perceptions of organized civil society professionals
Autor(es): Cardeal, Janine Oliveira
Primeiro Orientador: Diógenes, Elione Maria nogueira
metadata.dc.contributor.referee1: Santos, Inalda Maria dos
metadata.dc.contributor.referee2: Alves, Maria Dolores Fortes
metadata.dc.contributor.referee3: Silva, Veleida Anahi da
metadata.dc.contributor.referee4: Fialho, Lia Machado Fiuza
Resumo: O objeto de estudo desta pesquisa configurou-se em pensar a problemática: Quais as implicações da relação com o Estado para as Organizações Não Governamentais no contexto alagoano, de acordo com as percepções dos profissionais da sociedade civil organizada? Nesse sentido, o objetivo central é investigar, a partir dos significados construídos pelos sujeitos da pesquisa, o enfraquecimento do papel das referidas instituições no que diz respeito às parcerias estabelecidas com o poder público. A investigação se interessa pelas Organizações Não Governamentais (ONGs) – inseridas no Terceiro Setor – cujo enfoque está relacionado com o campo da educação, portanto em espaços que ofertam processos educativos de caráter não escolarizado. Com especial cuidado, analisou-se a relação: Estado e ONGs na tessitura social alagoana, identificando as implicações desta aproximação para o processo de enfraquecimento das instituições não governamentais. Tendo em vista a concretização da pesquisa, foram tomados os seguintes procedimentos metodológicos: a) realizou-se um levantamento cadastral das instituições atuantes no estado de Alagoas, b) delineou-se o mapeamento de acordo com as mesorregiões da base territorial alagoana; c) selecionou-se três organizações situadas em três municípios de acordo com as mesorregiões de Alagoas e que desenvolvem ou desenvolveram processos educativos em parceria com o Estado, com o objetivo de analisar os termos dessas relações; d) discutiu-se a produção de cientistas que abordaram as temáticas: Estado, Terceiro Setor e ONGs, a saber: Bava (2003); Cardoso (1999); Carvalho (1998), Coutinho (2006), Fernandes (1994), Gramsci (2000), Gohn (2010), Landim (2002), Montaño (2002), Nogueira (2009), Petras (2001); Rodrigues (1998), Souza e Rodrigues (1993) e Vieira (1998), dentre outros. Diante das possibilidades da abordagem metodológica qualitativa, o estudo de multicasos (YIN, 2015) oportunizou o conhecimento aprofundado das realidades (DIEHL; TATIM, 2004). Neste sentido, entrevistou-se os profissionais que exercem atividades educativas nas ONGs observadas, os quais se constituíram sujeitos da pesquisa. Assim, detalhadamente: foram entrevistados três gestores, bem como foram aplicados questionários com dezesseis sujeitos envolvidos no desenvolvimento do trabalho nas instituições investigadas. Os resultados sinalizam que as organizações como prestadoras de serviço, são cooptadas para desenvolver atividades a partir dos recursos públicos, ocupam o papel de executoras de ações. Nessa perspectiva, se comportam como uma complementariedade ao braço do Estado para atender as questões sociais urgentes. Essa concepção, na qual as ONGs se comportam como responsáveis pelo cumprimento de um papel complementar, corrobora para o processo de enfraquecimento do papel social desempenhado por tais entidades. No que se refere à Educação, observou-se que a ampliação das ações dessas instituições no campo social, por meio de ações educativas, está correlacionado ao processo de reforma do Estado brasileiro, quanto à prestação dos serviços públicos e na consequente inserção de Alagoas nesse processo de forma subalternizada. Pondera-se que é necessário que as ONGs reflitam sobre o papel social que desempenham frente às demandas, sobretudo, avaliando os riscos da aproximação com a esfera estatal, considerando que não pode se comportar de modo subordinado e dependente. Dessa forma, poderão atuar no sentido de potencializar e distribuir melhor papéis e atribuições, uma vez que, não é constitucional que tais organizações ocupem o papel secular do Estado republicano na garantia e efetivação dos direitos do cidadão.
Abstract: The object of study of this research was to think about the problematic: What are the implications of the relationship with the State for Non-Governmental Organizations in the context of Alagoas according to the perceptions of professionals of organized civil society? In this sense, the central objective is to investigate from the meanings constructed by the subjects of the research the weakening of the role of the mentioned institutions with respect to the partnerships established with the public power. The research is concerned with Non-Governmental Organizations (NGOs) - inserted in the Third Sector - whose focus is related to the field of education, therefore in spaces that offer non-school educational processes. With special care, the relationship between the State and NGOs in the Alagoan social fabric was analyzed, identifying the implications of this approach for the weakening process of nongovernmental institutions. In order to carry out the research, the following methodological procedures were taken: a) a cadastral survey was carried out of the institutions operating in the state of Alagoas; b) the mapping was delineated according to the mesoregions of the Alagoas territorial base; c) selected three organizations located in three municipalities according to the mesoregions of Alagoas and that develop or developed educational processes in partnership with the State in order to analyze the terms of these relations; d) the production of scientists who dealt with the themes: State, Third Sector and NGOs were discussed, namely: Bava (2003); Cardoso (1999); Carvalho (1998), Coutinho (2006), Fernandes (1994), Gramsci (2000), Gohn (2010), Landim (2002), Montaño (2002), Nogueira (2009), Petras (2001); Rodrigues (1998), Souza and Rodrigues (1993) and Vieira (1998), among others. In view of the possibilities of the qualitative methodological approach, the multisite study (YIN, 2015) provided an in-depth knowledge of the realities (DIEHL, TATIM, 2004). In this sense, we interviewed the professionals who carry out educational activities in the NGOs observed, which were constituted subjects of the research. Thus, in detail: three managers were interviewed, as well as questionnaires were applied with sixteen subjects involved in the work development in the investigated institutions. The results indicate that organizations as service providers are co-opted to develop actions from public resources, and they play the role of executing actions. From this perspective, they behave as a complement to the arm of the State to meet urgent social issues. This conception, in which NGOs behave as responsible for fulfilling a complementary role, corroborates the process of weakening the social role played by such entities. With regard to Education, it was observed that the expansion of the actions of these institutions in the social field through educational actions is correlated to the process of reform of the Brazilian State in the provision of public services and in the consequent insertion of Alagoas in this process in a subalternized way. It is argued that NGOs need to reflect on the social role they play in dealing with demands, in particular by assessing the risks of approaching the state sphere, considering that they can not behave in a subordinate and dependent manner. In this way, they can act in the sense of potentializing and distributing better roles and attributions, since it is not constitutional that such organizations occupy the secular role of the republican State in guaranteeing and effecting the right of the citizen.
Palavras-chave: Educação
Organizações não-governamentais
Estado
Associações sem fins lucrativos
Processos educativos
Education
Non-governmental organizations
State
Non-Profit Associations
Third sector
Educational processes
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Educação
Citação: CARDEAL, Janine Oliveira. A relação entre Estado e a organizações não governamentais no contexto alagoano (1990-2018) : percepções dos profissionais da sociedade civil organizada. 2019. 209 f. Tese (Doutorado em Educação) – Centro de Educação, Programa de Pós Graduação em Educação, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2019.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/5063
Data do documento: 25-mar-2019
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