00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FSSO - FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL Dissertações e Teses defendidas na UFAL - FSSO
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Tipo: Dissertação
Título: Alteram-se as formas, preserva-se a essência: a funcionalidade do Estado à reprodução do capital
Autor(es): Bizerra , Fernando de Araújo
Primeiro Orientador: Souza, Reivan Marinho de
metadata.dc.contributor.referee1: Paniago, Maria Cristina Soares
metadata.dc.contributor.referee2: Maranhão, César Henrique Miranda Coelho
Resumo: Partindo da indissociável relação entre política e economia, esta dissertação trata da funcionalidade do Estado para a reprodução do sistema capitalista. Objetiva elucidar que o Estado assume formas diferenciadas e utiliza os mecanismos de intervenção mais adequados para atender às necessidades autoexpansivas do capital em momentos distintos de sua reprodução. Para atingir tal propósito, realizou-se uma pesquisa bibliográfica orientada pelas obras de Engels, Marx, Lukács, Mészáros e de outros autores marxistas que têm se debruçado sobre o Estado. Evidencia-se a dependência ontológica do Estado com a base material, as conexões ontogenéticas que o demandam a partir das sociedades cindidas em classes opositivas e a sua função social de administrar os conflitos sociais e garantir as condições necessárias para o acúmulo privado da riqueza por uma parcela minoritária da sociedade. Resgata-se a organização produtiva das sociedades de classes precedentes para explicitar a configuração do Estado nos modos de produção asiático, escravista e feudal. Demonstra-se que, em sua modalidade moderna, o Estado é um produto socialmente construído de que se vale a burguesia para se organizar como classe politicamente dominante e exercer o controle sobre os trabalhadores de modo a mantê-los subordinados aos seus interesses particulares. Explicitam-se os limites instransponíveis da ação do Estado e a complementariedade exercida por ele ao sistema do capital no que diz respeito à intervenção corretiva sobre os processos socioeconômicos. Delineiam-se os traços principais da intervenção estatal desde a “acumulação primitiva” até os “anos dourados” do capital para comprovar que, embora se modifiquem as formas sob as quais o Estado atua na sociedade, o seu conteúdo de classe permanece intocável. Defende-se, com o estudo realizado, a assertiva de que o Estado tem atuado historicamente, sob todas as suas formas configuradas, para gerir os interesses da burguesia e preservar a estrutura social que antagoniza capital e trabalho. Por fim, aponta-se a necessidade e a possibilidade de superação da ordem social capitalista e do seu aparato regulatório como condição primordial para a emancipação do trabalho.
Abstract: Leaving the inseparable relationship between politics and economics, this dissertation deals with the functionality of the state for the reproduction of the capitalist system. Aims to clarify that the State assumes transitional forms and uses the most appropriate to meet the needs of capital selfexpansive at different times of their reproduction intervention mechanisms. To achieve this purpose, we performed a literature search guided by the works of Engels, Marx, Lukacs, Mészáros and other Marxist authors who have been poring over the state. Highlights the ontological dependence of the state with the base material, ontogenetic connections that the demand from companies spun off into oppositional class and its social function of managing social conflicts and ensure the necessary conditions for the private accumulation of wealth by a portion minority of society. Rescues the productive organization of societies of previous classes to explain the configuration of states in modes asian, slave and feudal production. It is shown that, in its modern form, the state is a socially constructed product that is worth the bourgeoisie to organize and politically dominant class and exercise control over the workers so as to keep them subordinate to their particular interests. They describe the insurmountable limits of state action and its complementary function exerted by the capital system with regard to corrective intervention on socio-economic processes. Outlined the main features of state intervention from the "primitive accumulation" to the "golden years" of capital to establish that, although changed the ways in which the state acts in society, its class content remains untouched. It is argued, to the study, the assertion that the State has acted historically, in all its forms configured to manage the interests of the bourgeoisie and preserve social structure that antagonizes capital and labor. Finally, it points to the need and the possibility of overcoming the capitalist social order and its regulatory apparatus as essential for the emancipation of the working condition.
Palavras-chave: Estado
Propriedade privada
Capital
Trabalho
State
Private Property
Capital
Work
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
Citação: BIZERRA, Fernando de Araújo. Alteram-se as formas, preserva-se a essência: a funcionalidade do Estado à reprodução do capital. 2019. 163 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Faculdade de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2014.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/4821
Data do documento: 2-jul-2014
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