00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FSSO - FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL Dissertações e Teses defendidas na UFAL - FSSO
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Tipo: Dissertação
Título: Gênese e função social do estado: o estado brasileiro em tempos de crise estrutural do capital
Autor(es): Silva, Monique Maria Rodrigues da
Primeiro Orientador: Santos, Edlene Pimentel
metadata.dc.contributor.referee1: Santos Neto, Artur Bispo dos
metadata.dc.contributor.referee2: Queiroz, Zilas Nogueira de
Resumo: O presente trabalho traz a discussão sobre a gênese e função social do Estado e sobre o Estado brasileiro em face das demandas postas pela crise estrutural do capital. Tem por objetivo investigar a particularidade do Estado brasileiro e as formas de expressão do neoliberalismo no País. Adota-se a abordagem marxiana para explicitar os fundamentos ontológicos do Estado e a sua configuração enquanto Estado moderno, resultante das transformações econômicas que instauraram o modo de produção regido pela reprodução do capital. Nesse contexto, mostra-se como o liberalismo corresponde aos interesses da sociedade burguesa, ao dar ao Estado os elementos teóricos que legitimam sua atuação. A partir da análise de I. Mészáros, evidencia-se como se dá a relação de complementaridade entre Estado e capital, fundamental para a reprodução do modo de sociabilidade capitalista. Demonstra-se o dinamismo estatal em relação aos interesses da reprodução do sistema. Para isso, explicitamse elementos fundamentais sobre o Estado de Bem-Estar, implementado no período pós-crise cíclica de 1929, e sobre o Estado orientado pelo neoliberalismo, vigente desde a década de 1970, quando eclode a crise estrutural do capital. Nesse sentido, tomam-se esses dois modelos de Estado como estratégias para a reversão das crises do modo de produção capitalista. A partir desse resgate histórico, adentra-se na particularidade brasileira, apresentando elementos constitutivos do desenvolvimento econômico do País, os quais dão o direcionamento de seu Estado nacional. Ressalta-se a via prussiano-colonial como pertinente ao modo do desenvolvimento capitalista brasileiro, que possibilitou a subordinação e a dependência histórica do Brasil aos países de capitalismo avançado, dinâmica fundamental para a constituição do sistema do capital. Aborda-se, por fim, a chegada do neoliberalismo neste País e os caminhos que o Estado brasileiro vem oferecendo à sociedade, destacando-se a militarização da vida social e, principalmente, o novo assistencialismo, como vias para tentar refrear os efeitos cada vez mais acentuados da crise estrutural do capital.
Abstract: This work presents the discussion about the genesis and the social role of the State and the Brazilian State against the demands posed by the structural crisis of capital. This paper aims to investigate the particularity of the Brazilian State and the neoliberalism's forms of expression in the country. For this, we resort the Marxian approach to explain the ontological foundations of the State and its configuration as a modern State, resulting from economic transformations that have established the mode of production governed by the reproduction of capital. In this context, we show how liberalism corresponds to the interests of bourgeois society to give the State the theoretical elements that legitimize its actions. From the I. Mészáros analysis, we highlight how is the complementary relationship between the State and capital, essential for the reproduction of capitalist sociability mode. In addition to, we are interested in demonstrate the State dynamism in relation to the interests of reproduction of system. For this, we underline essential elements of the Welfare State, implemented in the cyclical post-crisis period of 1929, and the State guided by neoliberalism, in force since the 1970s when emerges the structural crisis of capital. In this sense, we resort these two models of State as strategies for reversal of the crisis of the capitalist mode of production. From this historical review, we enter in the Brazilian particularity, presenting constituent elements of economic development of that country, which give the direction of their national State. We highlight the Prussian-colonial via as relevant to the Brazilian capitalist development mode and that allowed the historical dependence and subordination of Brazil to the countries of advanced capitalism, fundamental dynamics for the establishment of the capital system. Finally, the discussion approaches the arrival of neoliberalism in this country and the ways in which the Brazilian government has offered to society, highlighting the militarization of social life and, especially, the new welfarism, as ways to try to curb the ever greater effects of the structural crisis the capital.
Palavras-chave: Estado
Estado brasileiro
Neoliberalismo
Capitalismo
Capital - Crise
State
Brazilian government
Neoliberalism
Structural crisis the capital
Capitalism
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
Citação: SILVA, Monique Maria Rodrigues da. Gênese e função social do estado: o estado brasileiro em tempos de crise estrutural do capital. 2019. 129 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Faculdade de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2016.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/4607
Data do documento: 23-mar-2016
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