00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FDA - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS Dissertações e Teses defendidas na UFAL - FDA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/riufal/4488
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.advisor1Dantas, Francisco Wildo Lacerda-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4003487765875879pt_BR
dc.contributor.referee1Krell, Andreas Joachim-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5424233496844358pt_BR
dc.contributor.referee2Lins Júnior, George Sarmento-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/1971605478791809pt_BR
dc.contributor.referee3Neves, Daniel Amorim Assumpção-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/9295008600532005pt_BR
dc.creatorSilva, Luciana de Carvalho Salgueiro-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/4269458299635165pt_BR
dc.date.accessioned2019-03-13T14:50:40Z-
dc.date.available2019-01-22-
dc.date.available2019-03-13T14:50:40Z-
dc.date.issued2011-06-16-
dc.identifier.citationSILVA, Luciana de Carvalho Salgueiro. Tutela jurisdicional preventiva e efetividade do direito fundamental do meio ambiente. 2019. 228 f. Dissertação (Mestrado em Direito Público) – Faculdade de Direito de Alagoas, Programa de Pós Graduação em Direito, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/4488-
dc.description.abstractThe present dissertation analyses on the thematic of the jurisdictional guardianship, its species, the procedural mechanisms used to achieve it and the configuration assigned by the current doctrine to its concept. It also examines the environment protection as a basic right, discoursing on its main material and legal characteristics, seeking to demonstrate the elements that suggest the preventive jurisdictional guardianship as the most suitable to ensure greater effectiveness to the fundamental right of the environment, as enshrined by the constitutional text, and bringing, moreover, the debate on the contributions of the Judiciary and the procedural science for the implementation and effectiveness of the basic rights.pt_BR
dc.description.sponsorshipCAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superiorpt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Alagoaspt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFALpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireito processual – Brasilpt_BR
dc.subjectDireito ambientalpt_BR
dc.subjectDireito fundamentalpt_BR
dc.subjectJurisdição – Brasilpt_BR
dc.subjectTutela Jurisdicionalpt_BR
dc.subjectJurisdictional guardianshippt_BR
dc.subjectPreventive guardianshippt_BR
dc.subjectEnvironment Lawpt_BR
dc.subjectFundamental rightpt_BR
dc.subjectJurisdiction - Brazilpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICOpt_BR
dc.titleTutela jurisdicional preventiva e efetividade do direito fundamental do meio ambientept_BR
dc.title.alternativePreventive jurisdictional guardianship and effectiveness of the fundamental right of the environmentpt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.description.resumoA presente dissertação apresenta como temática o estudo da tutela jurisdicional, suas espécies, os mecanismos processuais utilizados para alcançá-la e o conteúdo atribuído pela doutrina mais atual ao seu conceito, bem como o estudo do bem jurídico ambiental, suas características materiais e jurídicas, buscando assim demonstrar os elementos que sugerem a tutela jurisdicional de caráter preventivo como sendo a mais adequada para garantir maior efetividade possível ao direito fundamental do meio ambiente, na forma inviolável como consagrado pelo texto constitucional pátrio, ensejo em que se discorre sobre a contribuição da atuação do Poder Judiciário e do direito processual para a concretização e efetividade de direitos fundamentais.pt_BR
Aparece nas coleções:Dissertações e Teses defendidas na UFAL - FDA

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Tutela jurisdicional preventiva e efetividade do direito fundamental do meio ambiente.pdf8.6 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.