00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FDA - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS Dissertações e Teses defendidas na UFAL - FDA
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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.advisor1Marchioni, Alessandra-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4827231939979335pt_BR
dc.contributor.referee1Gurgel, Maria da Graça-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0142182283237825pt_BR
dc.contributor.referee2Caubet, Christian Guy-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/8027951446684480pt_BR
dc.contributor.referee3Almeida, Luiz Sávio de-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/3602986631837365pt_BR
dc.creatorFontan, Daiane de Fátima Soares-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/4527816461530754pt_BR
dc.date.accessioned2019-03-08T15:12:30Z-
dc.date.available2019-01-09-
dc.date.available2019-03-08T15:12:30Z-
dc.date.issued2013-04-21-
dc.identifier.citationFONTAN, Daiane de Fátima Soares. Educação escolar indígena: estudo crítico da política estatal a partir de Pierre Bourdieu. 2019. 150 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito de Alagoas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2013.pt_BR
dc.identifier.urihttp://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/4368-
dc.description.abstractThis paper addresses the praxeological theory of Pierre Bourdieu about the state field and about the school system, in order to evaluate the indigenous school education. It begins with the study of the state and its power of domination, confronting it with the culture and indigenous ethnicities. Examines the bourdieusian theoretical basis about the functions of legitimation and reproduction of education to then analyze the existing problems on indigenous education policy: if possible to reconcile the state school model with the indigenous aspirations. To face the dilemma, the characteristic elements of the specific indigenous school education are detailed. The existing normativity at a national level - constitutional and infra - as well as internationally will also be part of the analysis. It is intended to assess the implementation of the rights enshrined to the Indians, but the goal of the work is not limited to this, one time that ineffectiveness is part of the legitimate interests of the state field that tends to reproduce the social structure based on the dichotomy dominant versus dominated. Therefore, the comparative study of state policy of indigenous schooling between districts of Joaquim Gomes/AL and São Gabriel da Cachoeira/AM serves not only to analyze the effectiveness of existing standards, but it also lends itself to assess the political and sociocultural characteristics that led to the development of disparate state policies: one in favor of the Indians and the other with a tendency to reproduce the distinctive social structure.pt_BR
dc.description.sponsorshipCAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superiorpt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Alagoaspt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFALpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectBourdieu, Pierre, 1951pt_BR
dc.subjectDireito indígenapt_BR
dc.subjectÍndios – Educação – Brasilpt_BR
dc.subjectStatept_BR
dc.subjectDominationpt_BR
dc.subjectCulturept_BR
dc.subjectEducationpt_BR
dc.subjectSchoolpt_BR
dc.subjectIndigenouspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleEducação escolar indígena: estudo crítico da política estatal a partir de Pierre Bourdieupt_BR
dc.title.alternativeIndigenous education school: critical study of state policy from Pierre Bourdieupt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.description.resumoEste trabalho aborda a teoria praxiológica de Pierre Bourdieu sobre o campo estatal e sobre o sistema escolar, com vistas a avaliar a educação escolar indígena. Inicia-se com o estudo do Estado e do seu poder de dominação, confrontando-o com a cultura e etnias indígenas. Examina a base teórica bourdieusiana sobre as funções de legitimação e reprodução da educação, para, em seguida, analisar a problemática existente sobre a política de escolarização indígena: se possível a compatibilização do modelo estatal de escola com os anseios dos povos indígenas. Para enfrentar o dilema, são pormenorizados os elementos caracterizadores da educação escolar indígena diferenciada. A normatividade existente no plano nacional – constitucional e infraconstitucional -, bem como internacional também fará parte da análise. Pretende-se avaliar a efetivação dos direitos consagrados aos índios, mas o objetivo do trabalho não se resume a isto, vez que a inefetividade faz parte dos interesses legitimados pelo campo estatal que tende a reproduzir a estrutura societária baseada na dicotomia dominantes versus dominados. Por isso, o estudo comparado da política estatal de escolarização indígena entre os municípios de Joaquim Gomes/AL e São Gabriel da Cachoeira/AM além de servir para analisar a efetividade das normas existentes, também se presta a avaliar as características políticas e socioculturais que levaram ao desenvolvimento de políticas estatais díspares: uma em favor dos índios e outra com a tendência de reproduzir a estrutura social diferenciada.pt_BR
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