06 CAMPUS SERTÃO 02 - UNIDADE SANTANA DO IPANEMA TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - UNIDADE SANTANA DO IPANEMA Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Graduação - CIÊNCIAS ECONÔMICAS - UNIDADE SANTANA DO IPANEMA
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Uma trajetória da dívida pública no Brasil: o caso de Alagoas
Autor(es): Souza, Damião Oliveira
Primeiro Orientador: Gomes, José Menezes
metadata.dc.contributor.referee1: Santos, Anderson Moreira Aristides dos
metadata.dc.contributor.referee2: Silva, Maurício de Siqueira
Resumo: serviço da dívida pública alagoana e sua trajetória de crescimento são uns dos principais fatores que impossibilitam o estado de se desenvolver. Nesta visão, o trabalho busca analisar os principais motivos que tornaram a dívida de Alagoas como tal, assim como as políticas de controle da crise fiscal dos estados, os efeitos de tais medidas e, ainda, os problemas sociais causados pelos ataques aos serviços públicos, e os privilégios aos setores financeiro e empresarial que detêm o poder de um Estado oligárquico. Para tanto, a pesquisa trabalhou com dados históricos, tendo como principal hipótese a de que Alagoas compromete seu desenvolvimento com o pagamento do serviço da dívida formada ilegalmente. Os resultados revelam a incapacidade de Alagoas seguir com essa política de pagamento da dívida e aponta para possíveis soluções. As soluções defendidas por este trabalho são a auditoria da dívida, utilizando como base a equatoriana e a grega, e a Súmula 121 do STF que condena a prática de anatocismo cobrado aos estados.
Abstract: The service of the public debt of Alagoas and its trajectory of growth are one of the main factors that make it impossible for the state to develop. In this view, the paper seeks to analyze the main reasons that have made the debt of Alagoas as such, as well as the policies to control the fiscal crisis of the states, the effects of such measures and also the social problems caused by the attacks on public services, and the privileges to the financial and business sectors that hold the power of an oligarchic state. For this, the research worked with historical data, having as main hypothesis that Alagoas compromises its development with the payment of service of the debt formed illegally. The results reveal the inability of Alagoas to continue with this debt repayment policy and points to possible solutions. The solutions defended by this work are the audit of the debt, using Ecuadorian and Greek basis, and the STF Precedent 121 that condemns the practice of anatocism charged to the states.
Palavras-chave: Dívida pública - Brasil
Crise fiscal - Alagoas
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.department: Curso de Ciências Econômicas
Citação: SOUZA, Damião Oliveira Souza. Uma trajetória da dívida pública no Brasil. 2017. 83 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Econômicas) - Unidade Santana do Ipanema, Curso de Ciências Econômicas, Universidade Federal de Alagoas, Santana do Ipanema, 2018.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/3473
Data do documento: 14-mar-2017
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