00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FDA - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS Dissertações e Teses defendidas na UFAL - FDA
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Tipo: Dissertação
Título: Cemitério dos esquecidos: uma metáfora que questiona a noção de periculosidade a partir da experiência do Centro Psiquiátrico Judiciário
Título(s) alternativo(s): Cemetery of the forgotten: a metaphor that questions the notion of dangenerousness from the experience of the Judiciary Psychiatric Center
Autor(es): Vieira, Karinny Guedes de Melo
Primeiro Orientador: Gurgel, Maria da Graça Marques
metadata.dc.contributor.referee1: Marchioni, Alessandra
metadata.dc.contributor.referee2: Costa, Elaine Cristina Pimentel
metadata.dc.contributor.referee3: Aragaki, Sérgio Seiji
Resumo: O presente trabalho faz, primeiramente, um apanhado histórico e legislativo acerca de questões que envolvem crime e loucura, luta antimanicomial, surgimento dos manicômios judiciários no Brasil e suas implicações na noção que se viria a ter sobre os doentes mentais “infratores” e sua forte influência no modo como as medidas de segurança viriam a ser aplicadas. Ademais, faz-se uma análise sobre a noção de periculosidade, conceituando-a e mostrando o quanto esse dispositivo se encontra ultrapassado. Para demonstrar a realidade prática do problema, foram analisados processos e exames de cessação de periculosidade da Vara de Execução Penal da Capital. Também será traçado um panorama geral acerca da aplicação do instituto jurídico da medida de segurança no Brasil, dando ênfase à realidade do estado de Alagoas. Este trabalho pretende pôr em foco os chamados inimputáveis e mostrar a realidade vivenciada por eles, realidade esta que tem se mostrado bastante cruel, mas se encontra justificada por uma falsa noção jurídica e científica. Para tanto, utilizamo-nos de diversas fontes bibliográficas, pesquisa jurisprudencial, bem como de pesquisa de campo realizada no Centro Psiquiátrico Judiciário Pedro Marinho Suruagy e na 16ª Vara Criminal da Capital.
Abstract: This paper is primarily a historical and legislative analysis about issues surrounding crime and madness, anti-asylum struggle, the emergence of forensic psychiatric hospitals in Brazil and its implications on the assumed notion on mentally ill “offenders” and its strong influence on the way the security measures were to be applied. Moreover, it is an analysis of the notion of dangerousness, conceptualizing it and showing how much superseded this device is. In order to demonstrate the problem's practical reality, processes and dangerousness cessation tests from the Capital's Court of Criminal Execution were evaluated. An overview about the legal institute of security measure application in Brazil will be traced, emphasizing Alagoas's State reality. This paper intends to bring into focus the unindictable and show the reality experienced by them, a reality which is very cruel, but is justified by a false legal and scientific notion. For that matter, we used various literature sources, jurisprudencial investigation, as well as field research conducted in the Pedro Marinho Suruagy Psychiatric Judicial Center and in the 16th Capital's Criminal Court.
Palavras-chave: Medida de segurança
Centro Psiquiátrico Judiciário
Crime e doença mental
Inimputáveis
Cessação de periculosidade
Safety Measure
Psychiatric Judicial Center
Crime and mental illness
The Unindictable
Dangerousness
Dangerousness cessation
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: VIEIRA, Karinny Guedes de Melo. Cemitério dos esquecidos: uma metáfora que questiona a noção de periculosidade a partir da experiência do Centro Psiquiátrico Judiciário. 2018. 245 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito de Alagoas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2018.
Tipo de Acesso: Acesso Embargado
URI: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/3285
Data do documento: 22-mai-2018
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