Navegando por Autor Pitta, Maurício André Barros
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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
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21-set-2023 | Standard probatório da prova além de qualquer dúvida razoável como instrumento de garantia dos direitos fundamentais no processo de crimes econômicos | D'Almeida, Heitor Vilela | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-abr-2021 | Tribunal do júri em face da integridade moral do réu | Oliveira, William Douglas Marinho de | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-jul-2022 | O uso indevido de informação privilegiada no mercado de capitais (insider trading) enquanto crime do colarinho branco: um olhar sob o aspecto condenatório desde o advento da Lei nº 10.303/01 | Oliveira, Marcelo Gomes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-fev-2022 | Violação das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa : o tráfico de drogas e as condenações fundamentadas no auto de prisão em flagrante nos processos da 15ª Vara Criminal da Comarca de Maceió/AL | Gomes, Mirella Thayane Santos da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |