Navegando por Autor Lôbo, Paulo Luiz Neto

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
30-nov-2006Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambientalCampos, Luciana RibeiroDissertação
16-out-2006O contrato na dimensão dos princípios constitucionais da dignidade humana e da solidariedade : perspectivas jurídico-constitucionais da lesão e da mudança de circunstânciasEhrhardt Júnior, Marcos Augusto de AlbuquerqueDissertação
20-mai-2011Direito da criança e do adolescente à convivência familiarLira, Wlademir Paes deDissertação
7-out-2009O exercício de greve nas atividades essenciais do serviço público e a inexecução da prestação dos serviços básicos à populaçãoCardoso, José Claudemir BezerraDissertação
18-out-2006Guarda compartilhada como expressão do princípio constitucional do melhor interesse da criançaMessias, Patricia MeloDissertação
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8-ago-2008A proteção do contratante vulnerável: estudo em uma perspectiva civil-constitucionalSoares, Ana Carolina TrindadeDissertação
29-set-2009Violência sexual contra crianças e adolescentes e eficácia social dos direitos fundamentais infanto-juvenis: subsídio à formulação de políticas públicas para o município de MaceióSilva, Sofia Vilela de Moraes eDissertação
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