Navegando por Orientador Krell, Andreas Joachim

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
11-mai-2012O papel das instituições privadas sem fins lucrativos na promoção do ensino da pessoa com deficiência no município de MaceióSantos, Rafael AmorimDissertação
22-ago-2014O papel dos tribunais de contas no controle de políticas públicas: a efetivação do direito fundamental à educaçãoRodrigues, Ricardo SchneiderDissertação
8-out-2009Políticas públicas e a efetividade do direito fundamental ao Meio ambiente ecologicamente equilibradoTexeira, Diego CarvalhoDissertação
30-abr-2018Pragmatismo jurídico, a ordem espontânea e a evolução das decisões do Supremo Tribunal Federal sobre direitos fundamentaisTorres, Márcio RobertoDissertação
29-ago-2008A pretensão popular de tutela dos direitos fundamentais sociais por intermédio da função jurisdicional do poder públicoSilva, Adriano Luís de AlmeidaDissertação
29-ago-2008A pretensão popular de tutela dos direitos fundamentais sociais por intermédio da função jurisdicional do poder público.Silva, Adriano Luís de AlmeidaDissertação
13-jun-2019A problemática dos municípios inviáveis e a implementação de políticas públicas: uma análise sob a ótica do direito ao desenvolvimentoLira, Carolina Francisca CavalcanteDissertação
18-out-2023A proibição de retrocesso social como instrumento de proteção dos direitos sociais em tempos de austeridade fiscalAraújo, Antônio José de CarvalhoDissertação
17-nov-2008A propriedade urbana e sua função social perfil constitucional e efetividade a partir de instrumentos do estatuto da cidadeSantos, Kleidson Nascimento dosDissertação
17-nov-2008A propriedade urbana e sua função social : perfil constitucional e efetividade a partir de instrumentos do estatuto da cidadeSantos, Kleidson Nascimento dosDissertação
6-mar-2012Proteção do trabalhador em face da automação: eficácia jurídica e social do inciso xxvii do art. 7º da constituição brasileiraEsteves, Alan da SilvaDissertação
14-jul-2006Recursos hídricos e participação: o caso do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Alagoas, face à lei nº 5.965/97Menezes, Bruno MouraDissertação
25-nov-2021A relação necessária entre métodos de interpretação e a aplicação de conceitos jurídicos indeterminadosPaiva, Raíi Moraes Sampaio deDissertação
17-jul-2017Representatividade eleitoral o vício de corrupção no processo legislativo e sua declaração de inconstitucionalidadeCarmo, Raisa da SilvaDissertação
15-set-2006A responsabilidade social dos juízes e a aplicação dos direitos fundamentaisCordeiro, Paulo MachadoDissertação
13-jun-2011A saúde nas prisões: uma análise constitucional da (in)efetividade dos direitos sociais atrás das gradesSilva Filho, Manoel Bernardino daDissertação