Navegando por Orientador Ivo, Gabriel

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25-mai-2018Planejamento Tributário e os Direitos Fundamentais do Contribuinte: os limites constitucionais na gestão de tributos e na atuação fiscalAlmeida Neto, Francisco Malaquias deDissertação
10-jul-2010A presença da mulher no legislativo brasileiro: construindo a igualdade de gêneroDantas, Ana Cecília de Morais e SilvaDissertação
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6-jul-2022A proteção dos refugiados no Brasil: uma análise crítica sobre a falta de efetividade das políticas públicas para refugiados no BrasilTorres, Maria Giovanna Brandão BalbinoTrabalho de Conclusão de Curso
25-nov-2022Servidão financeira dos municípios no federalismo fiscal cooperativo: o necessário reequilíbrio federativo através da descentralização tributáriaOliveira, Lucas Monteiro Alves deDissertação
15-abr-2013Simples nacional: análise de sua estrutura normativa sob os planos da linguagem prescritiva do direitoBrito, Sérgio de AbreuDissertação
6-jun-2014A solidariedade social como fundamento do dever de pagar tributos e suas limitações na CR/88: uma abordagem conceitualMachado, Kaline Pacífico de BrittoDissertação
26-abr-2021A teoria da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade à luz das ADIs 3.406 e 3.470Anjos, Marina Dantas dosTrabalho de Conclusão de Curso
13-dez-2022Tributação e desigualdade de gênero : o direito tributário como instrumento de promoção da equidade entre homens e mulheresSilva, Amanda Ramalho ArrudaTrabalho de Conclusão de Curso