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metadata.dc.type: Dissertação
Title: Humanização da pena de prisão: uma possibilidade real?
Other Titles: Humanizes of the punishment by confinement: a real possibility?
metadata.dc.creator: Santos, Silmara Mendes Costa
metadata.dc.contributor.advisor1: Tonet, Ivo
metadata.dc.contributor.referee1: Magalhães, Belmira Rita da Costa
metadata.dc.contributor.referee2: Tavares, Maria Augusta
metadata.dc.description.resumo: O objetivo deste trabalho foi mostrar as possibilidades e os limites da humanização da pena de prisão nesta ordem social vigente. Para isso, partimos da compreensão da realidade social articulada com a totalidade. Assim, pudemos entender a origem e a natureza da pena de prisão, considerando questões como: os conceitos de humanização que não alcançam o sistema prisional e nem tampouco a sociedade, mesmo quando a prisão passa por várias reformas com o intuito de ser humanizada; a realidade prisional, que não diminui a taxa de criminalidade nem consegue corrigir as ilegalidades praticadas pelos agentes do Estado; que não atinge a possibilidade de tratamento penal proposto pelo próprio Estado; que produz maior criminalidade e contribui para o aumento dos problemas sociais. Para atingir tais objetivos, nosso trabalho teve como base teórica a perspectiva marxiana, cujo ponto de partida é o homem, ser humano natural, social, vivo, concreto, que age conscientemente. A partir dos fundamentos elaborados por Marx, pudemos apontar que a origem do homem está no trabalho, logo o homem depende do seu intercâmbio com a natureza para satisfazer suas necessidades e se constituir socialmente. Os dados obtidos revelam, entre outros aspectos, que: a forma de sociabilidade é desumana em sua essência, pois o homem para sobreviver vende sua força de trabalho, sendo explorado para gerar a acumulação do capital; a condição humana é produzida por homens que se diferenciam segundo o seu acesso à propriedade privada; as relações sociais de produção determinam o surgimento da prisão; a função social da prisão nada mais é do que ajustar o homem à sociedade, de forma coercitiva e repressiva, segregando os miseráveis e os pobres; o controle do crime pelo Estado e pelo Direito é o meio concreto para proteger os interesses da sociedade capitalista; a lei e o crime somente confirmam a ideologia que sustenta a ordem econômica e social vigente, servindo de instrumento de dominação para o maior desenvolvimento das forças produtivas; a proposta de humanização prisional na legislação brasileira nem sequer consegue ser cumprida: a pena de prisão não consegue diminuir a incidência do crime.Concluímos que, diante desta compreensão da realidade social, a prisão, mesmo com tantas reformas, está longe de ser um ambiente humanizado. Logo, a construção de um sistema penal humanizado e de uma sociedade plenamente justa passa pelo domínio consciente do processo da autoconstrução humana.
Abstract: The objective of this work was to show to the possibilities and the limits of the humanizes of the punishment by confinement in this effective social order. For this, we leave of the understanding of the articulated social reality with the totality. Thus, we could understand the origin and the nature of the punishment by confinement, considering questions as: the humanizes concepts that do not reach the prisoner system neither and nor the society, exactly when the arrest passes for some reforms with the intention of being humanized; the prisoner reality, that does not diminish the crime tax nor obtains to correct the illegalities practiced for the agents of the State; that it does not reach the possibility of Been criminal treatment considered by the proper one; that it produces greater crime and it contributes for the increase of the social problems. To reach such objectives, our work had as theoretical base the marxiana perspective, whose starting point is the man, natural, social, alive human being, concrete, that acts conscientiously. From the beddings elaborated for Marx, we could point that the origin of the man is in the work, then the man depends on its interchange with the nature to satisfy its necessities and if to constitute socially. The gotten data disclose, among others aspects, that: the sociability form is desman in its essence, therefore the man to survive vended its force of work, being explored to generate the accumulation of the capital; the condition human being is produced by men whom if they differentiate its access to the private property; the social relations of production determine the sprouting of the arrest; the social function of the arrest nothing more is of what adjusting the man to the society, of coercitive and repressive form, segregating the villains and the poor persons; the control of the crime for the State and the Right is the half concrete to protect the interests of the capitalist society; the law and the crime only confirm the ideology that supports effective economic and social the order, serving of instrument of domination for the biggest development of the productive forces; the proposal of prisoner humanizes in the Brazilian legislation not even obtains to be fulfilled: the punishment by confinement does not obtain to diminish the incidence of the crime. We conclude that, ahead of this understanding of the social reality, the arrest, exactly with as many reforms, it is far from being a humanized environment. Soon, the construction of a criminal system humanized and a society fully joust passes for the conscientious domain of the process of the auto-construction human being.
Keywords: Work
Humanizes
Arrest
Trabalho
Humanização
Prisão
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: BR
Publisher: Universidade Federal de Alagoas
metadata.dc.publisher.initials: UFAL
metadata.dc.publisher.department: Serviço Social
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
Citation: SANTOS, Silmara Mendes Costa. Humanizes of the punishment by confinement: a real possibility?. 2007. 114 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Universidade Federal de Alagoas, Mestre em Serviço Social, 2007.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.ufal.br/handle/riufal/791
Issue Date: 19-Jul-2007
Appears in Collections:Dissertações e Teses defendidas na UFAL - FSSO

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