Página de Busca


Filtros correntes:
Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 1-10 de 31.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
8-dez-2006A ação de direito material em face do direito fundamental à jurisdiçãoNogueira, Pedro Henrique PedrosaDissertação
6-out-2008Do direito fundamental à duração razoável do processo : um estudo no âmbito do direito processual civil brasileiroLima, Isabelle Carvalho de OliveiraDissertação
13-jun-2019A problemática dos municípios inviáveis e a implementação de políticas públicas: uma análise sob a ótica do direito ao desenvolvimentoLira, Carolina Francisca CavalcanteDissertação
17-jul-2014Modulação de efeitos em matéria tributária: análise quanto aos fundamentos constitucionais, à estrutura normativa e às possibilidades de aplicaçãoPereira Netto, Antonio AlvesDissertação
6-mai-2016Os precedentes vinculantes, no direito processual civil brasileiro, e o direito fundamental à razoável duração do processoVale, Luís Manoel Borges doDissertação
12-jun-2015Controle de constitucionalidade no processo administrativo: corolário do devido processo legalCabral, Thales Francisco AmaralDissertação
14-jul-2017A tributação seletiva no IPI e no ICMS: indeterminação e controle do conceito de essencialidadeFarias, Luiz Roberto BarrosDissertação
22-mai-2015Praticidade fiscal nas presunções tributárias e suas limitações pelos direitos dos contribuintesRocha, Thiago Maia NobreDissertação
13-jun-2012Limitações à autonomia contratual no estado social de direito: aspectos da intervenção estatal nas relações contratuaisBezerra, Rodrigo José RodriguesDissertação
23-nov-2006O preceito fundamental como instrumento de concretização dos direitos fundamentais: por uma perspectiva legitimante do estado democrático de direitoGomes, Filipe LôboDissertação

Busca facetada

Sigla da Instituição
Tipo de Documento
Data de Publicação
Data de Disponibilização
Formato do Arquivo
Contém Objeto Digital