Página de Busca


Filtros correntes:

Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.


Resultado 1-10 de 11.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
30-jun-2023O Pacto de São José da Costa Rica e a proteção aos direitos humanos das mulheres no Sistema Interamericano: análise da proteção regional a partir do sistema de petições individuais da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (2011-2020)Silva, Ianá Priscilla de OliveiraDissertação
8-mai-2023Pescadores e pescadoras artesanais, regulamentação pesqueira e a efetividade limitada das normas de proteção à essa comunidade tradicional : estudo de caso da APA Costa dos CoraisSantos, Maria Eduarda NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
11-mai-2023O papel da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Mundial do Comércio (OMC) no processo de “quebra de patentes” no caso da vacina contra a Covid-19Araújo, Glória Maria da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
12-mai-2023A (i)legitimidade da intervenção do Grupo de Lima na VenezuelaLucena, Rafaela Liebig RamalhoTrabalho de Conclusão de Curso
12-mai-2023O direito internacional e a construção da paz: conflito russo-ucraniano e política externa brasileiraSouza, Letícia Marinho deTrabalho de Conclusão de Curso
19-mai-2023Taxa de juros: regras e competência no ordenamento jurídico brasileiro e seu reflexo no endividamento das famíliasFeitosa, Rafaela Ferreira Gaia LimaTrabalho de Conclusão de Curso
8-mai-2023Direito à alimentação no Brasil: estudo das políticas públicas federais, do Programa Fome Zero à atualidadeDantas, Rikelly RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
27-set-2023A crise sanitária na terra indígena Yanomami sob a ótica do Sistema Interamericano de Direitos HumanosOliveira, Anna Beatriz CostaTrabalho de Conclusão de Curso
27-jan-2023Condição do refugiado: abordagem sociológica sob o prisma dos direitos humanos e fundamentaisSilva Júnior, Flávio José Barbosa daDissertação
30-jun-2023Endividamento público e a neocolonialidade jurídica: estudo comparativo entre Brasil e Argentina à luz da instituição do Banco CentralSilva, Giordana Elizabeth Rogério daDissertação