Página de Busca


Filtros correntes:
Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.


Resultado 31-40 de 497.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
12-jul-2010Sequestro interparental de caráter internacional: a Convenção de Haia de 1980Moraes, Helenice Oliveira deDissertação
29-set-2009Violência sexual contra crianças e adolescentes e eficácia social dos direitos fundamentais infanto-juvenis: subsídio à formulação de políticas públicas para o município de MaceióSilva, Sofia Vilela de Moraes eDissertação
21-set-2009Penas privativas de dignidade? A função da pena pela teoria dos sistemas autopoiéticosSampaio, André RochaDissertação
17-mai-2018O princípio da proteção à confiança legítima como limite à anulação dos atos administrativosLacerda, Danilo MouraDissertação
11-jun-2018Direito fundamental à segurança e o princípio da proibição da proteção deficiente: possíveis imbricações no processo penal brasileiroCoêlho, Marcial DuarteDissertação
18-mai-2018Atos de concentração monopolizadores em processos de recuperação judicial: uma análise da (in)aplicabilidade da Failing Company defense com base na Constituição Federal de 1988Albuquerque, Paula FalcãoDissertação
27-mai-2013Teoria da asserção e o direito fundamental à prestação jurisdicionalBeserra, Karoline Mafra SarmentoDissertação
25-mai-2012ECAD e gestão coletiva de direitos autorais no Brasil: a necessidade de supervisão estatalCasado Filho, Petrúcio LopesDissertação
21-mai-2018A assessoria jurídica popular como instrumento de emancipação e efetivação de direitos fundamentais em comunidades periféricasFreitas, Janaina Helena deDissertação
6-mai-2016Os precedentes vinculantes, no direito processual civil brasileiro, e o direito fundamental à razoável duração do processoVale, Luís Manoel Borges doDissertação

Busca facetada

Sigla da Instituição
Data de Publicação
Data de Disponibilização
Formato do Arquivo
Contém Objeto Digital