Página de Busca
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Resultado 1-3 de 3.
- Anterior
- 1
- Próximo
Conjunto de itens:
Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
---|---|---|---|
6-abr-2009 | Controle de constitucionalidade da norma de benefício fiscal e o direito à igualdade de tratamento | Souza, Felipe Carvalho Olegário de | Dissertação |
24-nov-2006 | A finalidade como elemento identificador das contribuições sociais: um elo entre o direito financeiro e o direito tributário. | Alvim, Tatiana Araújo | Dissertação |
8-dez-2006 | A ação de direito material em face do direito fundamental à jurisdição. | Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa | Dissertação |
Busca facetada
Orientador
Membros da Banca
Assunto
Áreas de conhecimento
Instituição
Sigla da Instituição
Programa
Agência de Fomento
Tipo de Documento
Data de Publicação
Data de Disponibilização
Formato do Arquivo
Contém Objeto Digital