00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) IGDEMA - INSTITUTO DE GEOGRAFIA, DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE Dissertações e Teses defendidas na UFAL - IGDEMA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/riufal/1104
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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.advisor1Souza, Flávio Antônio Miranda de-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2108828988688738por
dc.contributor.referee1Nobre, Eduardo Alberto Cusce-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1304424697105730por
dc.contributor.referee2Mello, Paulo Décio de Arruda-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/8670835679521575por
dc.contributor.referee3Araújo, Lindemberg Medeiros de-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/1427075376799452por
dc.creatorPereira, Flavia Pedrosa-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/3663079719121737por
dc.date.accessioned2015-08-25T19:07:44Z-
dc.date.available2007-10-23-
dc.date.available2015-08-25T19:07:44Z-
dc.date.issued2007-08-27-
dc.identifier.citationPEREIRA, Flavia Pedrosa. Planos diretores e desenvolvimento urbano sustentável: um estudo sobre os instrumentos urbanísticos para a recuperação de mais-valias fundiárias. 2007. 223 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento sustentável Regional) - Instituto de Geografia, Desenvolvimento e Meio Ambiente, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2007.por
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufal.br/handle/riufal/1104-
dc.description.abstractCertain public investments or changes in the urban norms contribute to private property appreciation, without the owners having to make any effort for it. This research studies intervention ways to capture part of this increased value for the public sector, called land value capture tools, through which it is possible to revert the process of public investments private possession. The first part of the analysis takes into account a large context, relating the subject to the search for a sustainable urban development, within the city right, its property social function and the current Brazilian laws. It presents examples of countries where these tools are being used and mentions the Brazilian reality concerning tax policies and urban policies which are able to capture land value. Next, a case study about Maceió, a city located in the northeast of Brazil. It investigates how its master plan and urban laws have foreseen the use of such tools, trying to identify if advances have occurred in the search for a bigger land market control and as an incentive so that the property can do its social function. The adopted methodology is one of analytical work with exploratory characteristics, where selected and revised readings have been vital, tracing the origin, the development and the influence of ideas and concepts, with the hypothesis being created within the investigation process. The study showed that the land value capture tools may help in the search for a sustainable urban development, being able to contribute to the property social function. It also showed that the elaboration of new urban laws by Brazilian cities does not mean that these instruments are being, or will be, implemented.eng
dc.formatapplication/pdfpor
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Federal de Alagoaspor
dc.publisher.countryBRpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambientepor
dc.publisher.initialsUFALpor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectPlano diretorpor
dc.subjectSustentabilidade urbanapor
dc.subjectMais-valias fundiáriaspor
dc.subjectMaster planeng
dc.subjectUrban sustainabilityeng
dc.subjectCapture land valueeng
dc.subject.cnpqCNPQ::OUTROSpor
dc.titlePlanos diretores e desenvolvimento urbano sustentável: um estudo sobre os instrumentos urbanísticos para a recuperação de mais-valias fundiáriaspor
dc.title.alternativeMaster plan and urban susteninability an study about land value capture toolseng
dc.typeDissertaçãopor
dc.description.resumoDeterminados investimentos públicos ou alterações nas normas urbanísticas valorizam as propriedades privadas sem que seus donos tenham se esforçado. A pesquisa estuda mecanismos de intervenção sobre o solo, chamados de instrumentos de recuperação de mais-valias fundiárias, através dos quais se busca reverter tais processos de apropriação privada dos investimentos públicos. A análise parte de um contexto amplo, relacionando o tema com a busca pelo desenvolvimento urbano sustentável, com o direito à cidade, a função social da propriedade e com as atuais normas jurídicas brasileiras. Apresenta exemplos de países que vêm utilizando estas ferramentas e aborda a realidade brasileira referente aos instrumentos tributários, fiscais e da política urbana com capacidade de recuperar mais-valias. Na seqüência, foca na realidade específica do município de Maceió, investigando como o novo Plano Diretor e Código de Urbanismo e Edificações previram a utilização destes instrumentos, procurando identificar se aconteceram avanços na busca por um maior controle do mercado do solo e no incentivo para que a propriedade cumpra com a sua função social. A metodologia utilizada é a de um trabalho analítico de caráter exploratório, em que a literatura selecionada e revisada para os estudos exerceu um papel fundamental, traçando a origem, o desenvolvimento e a influência de idéias e conceitos, com as hipóteses sendo construídas no processo de investigação. Demonstrou-se que os instrumentos de recuperação de mais-valias fundiárias são aliados em prol de um desenvolvimento urbano sustentável, podendo cooperar para que a propriedade atinja a sua função social. Demonstrou-se também que a elaboração das novas legislações urbanísticas pelos municípios brasileiros não significa que estes instrumentos estejam sendo, ou serão, implementados.por
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