00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) CEDU - CENTRO DE EDUCAÇÃO Dissertações e Teses defendidas na UFAL - CEDU
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Tipo: Tese
Título: Planejamento, participação e monitoramento: análise do plano estadual de educação de Alagoas
Título(s) alternativo(s): Planning, participation and monitoring: analysis of the State Plan of Education in Alagoas
Autor(es): Azevedo, Jacy de Araújo
Primeiro Orientador: Santos, Inalda Maria dos
metadata.dc.contributor.referee1: Prado, Edna Cristina do
metadata.dc.contributor.referee2: Cavalcante, Maria do Socorro Aguiar de Oliveira
metadata.dc.contributor.referee3: Salles, Conceição Gislâne Nóbrega Lima de
metadata.dc.contributor.referee4: Sales, Adriana Almeida
Resumo: A presente Tese analisa como se deu o processo de elaboração e monitoramento do Plano Estadual de Educação de Alagoas (2016-2026). O Plano Estadual constitui uma política pública de estado, sendo um desdobramento do Plano Nacional de Educação. Atendendo o que preconizava na Constituição Federal (1988), a União deveria elaborar o Plano Nacional e os Estados, Municípios e Distrito Federal deveriam elaborar os seus locais tendo como referência o PNE. Para compreender os meandros dessa política pública de planejamento, a tese formulada foi a de que o Plano Estadual de Educação se caracterizou por ser planejamento educacional que não retrata a realidade educacional alagoana, tendo em vista que as metas e estratégias do plano mostram baixa capacidade de articulação com a realidade educativa do estado. Nesta pesquisa, buscou-se responder a seguinte questão: como se deu o processo de elaboração e monitoramento do Plano Estadual de Educação de Alagoas? Com a finalidade de responder ao problema de pesquisa, nos ancoramos na pesquisa qualitativa, tendo como base a revisão de literatura e análise documental, trazendo como principais fontes de pesquisa os trabalhos de Azevedo (2015), Dourado (2011), Bresser Pereira (2014) Saviani (2014), Azanha (2004), Baía Horta (1991), dentre outros, e os documentos oficiais tais como, o Plano Nacional de Educação, o Plano Estadual de Educação e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. No campo prático, foram realizadas sete entrevistas semiestruturadas com pessoas que fizeram parte da elaboração e do primeiro monitoramento do PEE. Para tratamento dos dados foi utilizada a análise de conteúdo. A fim de contextualizar o objeto de estudo, aborda-se sobre a Tessitura conceitual sobre Estado e Políticas Públicas. Nessa direção, apresentou-se as bases conceituais sobre Estado, bem como o panorama sobre o redimensionamento do Estado a partir de 1990 no Brasil. Discorre sobre as Políticas Públicas e Políticas Públicas Educacionais, discorrendo ainda a respeito da interlocução sobre planejamento, plano e programas nas políticas públicas educacionais. Buscou-se tratar sobre as principais configurações históricas do planejamento educacional, explicitando as primeiras aproximações de planejamento educacional na educação brasileira. Nesta perspectiva, destaca-se o perfil prescritivo ao normativo: as configurações do planejamento da década de 1950 a 1980, ampliando a análise para o contexto de 1980 e 1990, assim como, para a década de 2000, onde se discorre sobre Plano de Desenvolvimento da Educação e Plano Nacional da Educação. Sobre o Planejamento Educação: Análise do Plano Estadual de Alagoas (2016-2026), foi realizado um histórico e contextualização da educação na rede estadual de ensino de Alagoas, analisando o PEE de 2006 a 2012, e o de 2016 a 2026. Nesse momento, cruzaram-se as informações obtidas ao longo da pesquisa, sistematizando os dados no sentido de responder à questão que norteou todo o processo. Finalmente, foram apresentadas as considerações finais da pesquisa, em que foram feitas algumas inferências acerca da problemática investigada. Os resultados da pesquisa apontaram que: a) houve uma reprodução das metas do PNE, apenas com algumas adequações, desconsiderando as peculiaridades locais, assim como, as suas reais necessidades educacionais; b) houve reduzida participação dos sujeitos sociais para a elaboração do plano; c) o primeiro monitoramento do PEE que ocorreu em 2018 evidenciou que nenhuma das metas que estavam previstas para serem cumpridas até neste ano foram concretizadas. Necessário se faz compreender a importância de um planejamento educacional em Alagoas voltado de fato para a real necessidade, daí a importância de se monitorar e avaliar este plano.
Abstract: This Thesis analyzes how the process of elaboration, implementation and monitoring of the State Education Plan of Alagoas (2016-2026) took place. The State Plan is a state public policy, the result of the National Plan of Education. In compliance with the Federal Constitution (1988), the Union should elaborate a National Plan and the States, Municipalities and the Federal District should elaborate their own ones with reference to the PNE. To understand the intricacies of this public planning policy, the thesis formulated was that the State Education Plan was characterized by being educational planning that does not portray the educational reality of Alagoas, considering that the goals and strategies of the plan show low capacity for articulation with the educational reality of the state. This research sought to answer the following question: How did the process of elaboration, implementation and monitoring of the State Education Plan of Alagoas take place? In order to answer the research problem, we are anchored in qualitative research, based on literature review and document analysis, bringing as main research sources the works of Azevedo (2015), Dourado (2011), Bresser Pereira (2014). Saviani (2014), Azanha (2004), Horta Bay (1991), among others, and official documents such as the National Education Plan, the State Education Plan, the Education Guidelines and Bases Act. In practical terms, people who were part of the preparation and the first monitoring of the PEE conducted seven semi-structured interviews. For data processing, content analysis was used. In order to contextualize the object of study, it deals with the conceptual texture of the State and public policies. In this direction, the conceptual bases on the State were presented, as well as the panorama on the State sizing from 1990 on in Brazil. Discusses the Public Policies and Public Educational Policies, Discussing the interlocution about planning, plan and programs in the educational public policies. The aim was to address the main historical configurations of educational planning, explaining the first approaches to educational planning in Brazilian education. In this perspective, we highlight the prescriptive profile to the normative: the planning configurations of the 1950s to 1980s, broadening the analysis to the context of the 1980s and 1990s, as well as to the 2000s, where the Development Plan of the Education and National Education Plan. About Education Planning: Analysis of the State Plan of Alagoas (2016-2026), a history and contextualization of education in the state school system of Alagoas was analyzed, analyzing the PEE from 2006 to 2012 and from 2016 to 2026. At that time, the information obtained throughout the research was crossed, systematizing the data in order to answer the question that guided the entire research process. Finally, the final considerations of the research were presented, in which we make some inferences about the investigated problem. The research results indicated that: a) there was a reproduction of the goals of the PNE, with only some adjustments, disregarding the local peculiarities, as well as their real educational needs; b) there was a reduced participation of the social subjects for the elaboration of the plan; c) the first monitoring of the PEE that took place in 2018 showed that none of the goals that were expected to be met by this year were not met. It is necessary to understand the importance of an educational planning in Alagoas that really addresses the real need, hence the importance of monitoring and evaluating this plan.
Palavras-chave: Planejamento Educacional
Monitoramento
Plano de Educação
Plano Estadual - Participação
Educational Planning
Monitoring
Education Plan
State Plan
Participation
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::PLANEJAMENTO E AVALIACAO EDUCACIONAL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Educação
Citação: AZEVEDO, Jacy de Araújo. Planejamento, participação e monitoramento: análise do plano estadual de educação de Alagoas. 2022. 187 f. Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Centro de Educação, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2021.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/9116
Data do documento: 10-dez-2021
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