00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) CEDU - CENTRO DE EDUCAÇÃO Dissertações e Teses defendidas na UFAL - CEDU
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Tipo: Tese
Título: A reforma do ensino médio implantada pela lei nº 13.415/2017: aproximações e distanciamentos desde o Brasil Colônia
Título(s) alternativo(s): La reforma de la escuela secundaria implementada por la ley 13.415/2017: aproximaciones y distancias desde brasil colonia
Autor(es): Silva, Simone da Costa
Primeiro Orientador: Diógenes, Elione Maria Nogueira
metadata.dc.contributor.referee1: Santos, Inalda Maria dos
metadata.dc.contributor.referee2: Cavalcante, Maria do Socorro Aguiar de Oliveira
metadata.dc.contributor.referee3: Amorim, Roseane Maria de
metadata.dc.contributor.referee4: Fialho, Lia Machado Fiuza
Resumo: O Ensino Médio é uma etapa essencial da educação no que diz respeito ao ensino básico, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no 9.394/96. Desde o Brasil Colônia, o ensino, que hoje corresponde a essa etapa, tem sofrido constantes metamorfoses, porém nas últimas décadas do século XX e no início do XXI essas reformas foram acentuadas a fim de atender às exigências do capital. Dito isto, investiga-se aqui a contrarreforma implantada pela Lei no 13.415/2017. Para a compreensão das bases históricas, sob as quais se encontra tal modelo, analisou-se as reformas educacionais implementadas ao longo da história, as do Brasil Colônia até as que se encontram em vigor; haja vista que esta pesquisa parte da seguinte problemática: Quais os processos históricos que culminaram nas diferentes reformas do Ensino Médio no Brasil, dentre as quais está situada a que foi sancionada pela lei no 13.415/2017, que permitem a compreensão dos fundamentos e implicações da reforma vigente, sobretudo, para a rede pública de educação em Alagoas? Assim, o objetivo desse estudo centra-se em reconstituir os processos históricos que culminaram nas sucessivas reformas do Ensino Médio no Brasil, com foco na compreensão dos fundamentos e implicações da reforma sancionada pela lei no 13.415, de 17 de fevereiro de 2017, para a rede estadual pública de educação em Alagoas. A natureza da pesquisa exige o método materialista-histórico-dialético (MARX, 1968) a fim de permitir uma interpretação crítica-reflexiva da realidade em virtude de que não é possível entender as contradições, as tensões e as questões sociais de forma isolada, sem levar em contas as determinações históricas, políticas, econômicas, culturais e etc. Além desse referencial teórico-metodológico,estudou-se: Saviani (2007); Mészáros (2009); Ribeiro (2007); Vago (2009); Frigotto (2012); Kuenzer (2017); Diógenes (2013). Logo, foi possível realizar uma análise documental, questionando os seguintes documentos: o ratio studiorum, as constituições federais, decretos e os normativos das reformas que estão disponibilizados em diferentes formatos (materiais/virtuais). Desse modo, depreende-se que a reforma implantada pela Lei no 13.415/2017 é uma reedição de reformas empreendidas em um tempo pretérito, sobretudo, no contexto em que o capital se tem predisposto a tornar-se a lógica fundante da educação juvenil. Por fim, evidenciou-se que os elementos nucleares adotados na implementação da reforma na educação pública alagoana, os quais são: a organização de ateliês pedagógicos e o ensino pautado no projeto de vida e no protagonismo do estudante, indicam que a proposta assumida por essa rede atende ao modelo de educação exigido pela nova lógica econômica que responsabiliza os sujeitos pelo seu sucesso ou fracasso, apesar da larga desigualdade social; bem como propõe uma educação de caráter pragmático e racional, a depender da classe social dos sujeitos. Portanto, o modelo indicado para as escolas pilotos, ao ofertar no máximo dois itinerários, focar em princípios como o protagonismo e em uma proposta que centraliza apenas o método de ensino, pode acarretar em um modelo de Ensino Médio desmembrado do conhecimento histórico social necessário para desvelar as bases que sustentam o modo de produção capitalista.
Abstract: Secondary education is an essential stage of education with regard to basic education, according to the Law of Guidelines and Bases of National Education no 9.394/96. Since Brazil Colony, the teaching that today corresponds to this stage has undergone constant metamorphoses, but in the last decades of the 20th century and the beginning of the 21st, these reforms were accentuated in order to meet the demands of capital. That said, the counter-reform implemented by Law No. 13.415/2017 is investigated here. In order to understand the historical bases under which this model is found, we analyzed the educational reforms implemented throughout history, from Colony Brazil to which it is in force, given that this research starts from the following issue: What are the historical processes which culminated in the different reforms of secondary education in Brazil, among which is the one sanctioned by law No. 13.415/2017, which allow understanding the foundations and implications of the current reform, especially for the public education system in Alagoas? Thus, the objective of this study focuses on "rescuing the historical processes that culminated in the successive reforms of secondary education in Brazil, with a focus on understanding the foundations and implications of the reform sanctioned by law No. 13.415 of February 17, 2017 for the network State of Education in Alagoas”. The nature of the research requires the materialist-historical-dialectic method (MARX, 1968) in order to allow a critical-reflective interpretation of reality, as it is not possible to understand the contradictions, tensions, social issues in isolation without take into account historical, political, economic, cultural, etc. determinations. In addition to this theoretical-methodological framework, the following were studied: Saviani (2007); Mészáros (2009); Ribeiro (2007); Vague (2009); Frigotto (2012); Kuenzer (2017); Diogenes (2013). Thus, it was possible to carry out a documental analysis, questioning documents such as the ratio studiorum, federal constitutions, decrees and the normative framework of the reforms that are available in different formats (material/virtual). Thus, it appears that the reform implemented by Law No. 13,415/2017 is a re-edition of reforms undertaken in a past time, especially in the context in which capital has been predisposed to become the founding logic of youth education. Finally, it was evident that the core elements adopted in the implementation of the reform in this state, which are: the organization of workshops and teaching based on the student's life project and protagonism, indicate that the proposal adopted by this network meets the model of education required by the new economic logic that makes subjects responsible for their success or failure despite the wide social inequality, as well as proposing an education of a pragmatic and rational character, depending on the subjects' social class. Therefore, the model indicated for pilot schools, by offering a maximum of two itineraries and focusing on principles such as the leading role in a proposal that focuses only on the teaching method, can result in a High School model dismembered from the social historical knowledge necessary to unveil the bases that sustain the capitalist mode of production.
La educación secundaria es una etapa educativa esencial en lo que respecta a la educación básica, de acuerdo con la Ley de Lineamientos y Bases de la Educación Nacional no 9.394 / 96. Desde Colonia Brasil, la enseñanza que hoy corresponde a esta etapa ha sufrido constantes metamorfosis, pero en las últimas décadas del siglo XX y principios del XXI, estas reformas se acentuaron para atender las demandas del capital. Dicho esto, aquí se investiga la contrarreforma implementada por la Ley N ° 13.415 / 2017. Para comprender las bases históricas bajo las cuales se encuentra este modelo, analizamos las reformas educativas implementadas a lo largo de la historia, desde la Colonia Brasil hasta la que está vigente, dado que esta investigación parte del siguiente tema: ¿Cuáles son los procesos históricos que culminaron? en las diferentes reformas de la educación secundaria en Brasil, entre las cuales se encuentra la sancionada por la ley No. 13.415 / 2017, que permiten comprender los fundamentos e implicaciones de la reforma actual, especialmente para el sistema de educación pública en Alagoas? Así, el objetivo de este estudio se centra en "rescatar los procesos históricos que culminaron en las sucesivas reformas de la educación secundaria en Brasil, con un enfoque en la comprensión de los fundamentos e implicaciones de la reforma sancionada por la ley N ° 13.415 del 17 de febrero de 2017 para la red Estado de la Educación en Alagoas”. La naturaleza de la investigación requiere del método materialista-histórico-dialéctico (MARX, 1968) para permitir una interpretación crítico-reflexiva de la realidad, ya que no es posible comprender contradicciones, tensiones, problemas sociales de forma aislada sin tener en cuenta la historia histórica. determinaciones políticas, económicas, culturales, etc. Además de este marco teórico-metodológico, se estudiaron los siguientes: Saviani (2007); Mészáros (2009); Ribeiro (2007); Vago (2009); Frigotto (2012); Kuenzer (2017); Diógenes (2013). Así, fue posible realizar un análisis documental, cuestionando documentos como la ratio studiorum, constituciones federales, decretos y el marco normativo de las reformas que se encuentran disponibles en diferentes formatos (material / virtual). Así, parece que la reforma implementada por la Ley N ° 13.415 / 2017 es una reedición de reformas emprendidas en un tiempo pasado, especialmente en el contexto en el que el capital se ha predispuesto a convertirse en la lógica fundacional de la educación juvenil. Finalmente, se evidenció que los elementos centrales adoptados en la implementación de la reforma en este estado, que son: la organización de talleres y docencia a partir del proyecto de vida y protagonismo del estudiante, indican que la propuesta adoptada por esta red responde al modelo de educación requerida por la nueva lógica económica que responsabiliza a los sujetos de su éxito o fracaso a pesar de la amplia desigualdad social, además de proponer una educación de carácter pragmático y racional, en función de la clase social de los sujetos. Por tanto, el modelo indicado para las escuelas piloto, al ofrecer un máximo de dos itinerarios y centrarse en principios como el protagonismo en una propuesta que se centra únicamente en el método de enseñanza, puede resultar en un modelo de Bachillerato desmembrado del conocimiento histórico social necesario. para develar las bases que sustentan el modo de producción capitalista.
Palavras-chave: Política Educacional
Contrarreforma
Ensino Médio
Reconstituição histórica
Política educativa
Reconstrucción histórica
Escuela secundaria
Educational politics
Counter-Reform
High school
Historical reconstruction
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::PLANEJAMENTO E AVALIACAO EDUCACIONAL::POLITICA EDUCACIONAL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Educação
Citação: SILVA, Simone da Costa. A reforma do ensino médio implantada pela lei nº 13.415/2017: aproximações e distanciamentos desde o Brasil Colônia. 2022. Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Centro de Educação, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2021.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/8477
Data do documento: 15-dez-2021
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