Mostrando resultados 197 a 216 de 252
< Anterior
Próximo >
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 23-fev-2022 | Racismo estrutural e a desigualdade racial nas carreiras jurídicas no Brasil | Silva, Breno de Jesus | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-fev-2020 | A receita do ICMS no estado consumidor e o impacto no pacto federativo | Urtiga, Nycole Elizia | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-set-2021 | O reconhecimento da inconstitucionalidade da tese de legítima defesa da honra e os limites necessários à plenitude da defesa do Tribunal do Júri | Lima, Caio Bruno Calazans de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-out-2020 | O reconhecimento da multiparentalidade pelo STF no recurso extraordinário 898.060 e seus principais reflexos no direito de família | Santos, José Alef Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-fev-2022 | Reconhecimento da parentalidade socioafetiva extrajudicialmente: análise da competência do Conselho Nacional de Justiça para edição dos provimentos no 63/2017 e 83/2019 | Padilha, Marília Vânia Ribeiro Barros | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-abr-2021 | As redes sociais como meio de prova no direito do trabalho: uma análise jurisprudencial do Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas | Lobo, Fabiana Lopes Nardini | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-abr-2021 | Os reflexos da alteração de gênero na concessão de benefícios previdenciários | Rodrigues, Ana Klara de Albuquerque | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-out-2020 | Reflexos do indiciamento em inquérito policial na fase de investigação social de concursos públicos | Santos, Mikaelly Shayane da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-fev-2022 | Os reflexos do julgamento do tema 709 do STF : a proibição de retorno ao trabalho insalubre do aposentado especial | Santos, Larissa Layla Araújo dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-fev-2020 | Os reflexos jurídicos e sociais das decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das ADC’s 43 e 44 e no habeas corpus 124.306 | Almeida, Diêgo Medeiros de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-jun-2022 | Reflexões sobre a execução das medidas de segurança no Brasil à luz da reforma psiquiátrica (Lei nº 10.216/01) | Gouveia, Ingrid Larissa Gomes Oliveira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-mai-2023 | Reflexões sobre Non Fungible Tokens e suas implicações no direito de sequência | Cavalcanti, Bruno Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-mai-2021 | O regime disciplinar diferenciado e sua visibilidade no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sobre sua constitucionalidade, compatibilidade com as normas supralegais e respeito ao principio da taxatividade penal | Santos, José Wilson da Silva dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-dez-2022 | A regulamentação da atividade de lobby no Brasil : estudo da liberdade de ofício à normatização | Castello Branco Filho, José Noberto de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-fev-2022 | A relevância dos métodos autocompositivos: considerações sociojurídicas sobre o “Caso Pinheiro” em Maceió / | Cavalcanti, Renata Chagas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-fev-2022 | Representatividade e democracia sindical: um estudo de caso | Castro, Barbara Emanoela da Rocha. | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-ago-2021 | O requisito da confissão no caso de descumprimento do acordo de não persecução penal | Lima, Cynara Ellen Barros | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-set-2020 | Resoluções online de conflitos consumeristas e a efetividade do acesso à justiça | Lima, Maria Câmara de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-set-2021 | A responsabilidade civil à luz da Lei Geral de Proteção de Dados | Montenegro, Larissa Dantas Couto | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-fev-2020 | Responsabilidade civil da pessoa jurídica por dano ambiental: uma análise frente ao caso do incidente no bairro do Pinheiro, Maceió/AL | Silva, Maria Izabelly Batista da | Trabalho de Conclusão de Curso |
