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9-out-2020Grilhões nos Tribunais: análise das estratégias jurídicas de enfrentamento à escravidão na Província de Alagoas (1860-1888).Araújo, Schaenne Farias deTrabalho de Conclusão de Curso
11-fev-2022Herança digital no ordenamento jurídico brasileiro: análise acerca da (in)transmissibilidade de perfis pessoais monetizados aos herdeiros do usuárioNery, Brenda Urquiza GalvãoTrabalho de Conclusão de Curso
12-mai-2023A (i)legitimidade da intervenção do Grupo de Lima na VenezuelaLucena, Rafaela Liebig RamalhoTrabalho de Conclusão de Curso
9-mai-2023A (im)possibilidade de limitação da propriedade intelectual em prol do interesse públicoMelo, Josivaldo SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
11-mai-2023A (im)possibilidade de solicitação de informações genéticas preditivas do trabalhador: breve análise jurídica à luz da legislação brasileiraVeríssimo, Shirley Ariana FeitosaTrabalho de Conclusão de Curso
12-mai-2023A (im)possibilidade jurídica da lavratura do termo circunstanciado de ocorrência pela Polícia Militar de Alagoas: breve análise do decreto estadual no 88.653, de 7 de fevereiro de 2023Correia, José Nicolas DuarteTrabalho de Conclusão de Curso
27-abr-2021Os impactos da decisão do STF sobre a desinternação dos pacientes dos hospitais de custódia: a situação dos egressos do Centro Psiquiátrico Judiciário Pedro Marinho SuruagyNardini, Juliana LopesTrabalho de Conclusão de Curso
19-mai-2023Os impactos da lei complementar no 194/2022 na arrecadação do estado de Alagoas e a importância do apoio científico na produção legislativa tributáriaCosta, Leonardo CavalcanteTrabalho de Conclusão de Curso
30-ago-2021A implantação do Portal da Transparência nos municípios alagoanos: o uso de Ações Civis Públicas e Ações de Improbidade Administrativa para assegurar a efetividade da Lei de Acesso à InformaçãoCalheiros, Beatriz RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
18-mai-2023Implementação da SAF (Sociedade Anônima de Futebol) no Brasil: alterações trazidas pela lei no . 14.193/21Cavalcante, Leonardo de AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
7-dez-2022As implicações do instituto do acordo de não persecução penal no direito penal brasileiroSilva Júnior, Antenor Melo daTrabalho de Conclusão de Curso
8-mai-2023A importância da aplicação do art. 7º-A do Estatuto da OAB: perspectiva histórica da mulher na advocacia e o respaldo à maternidadeRibeiro, Camila TenórioTrabalho de Conclusão de Curso
12-fev-2020A imprescritibilidade da ação de ressarcimento por danos ao erário decorrentes de atos de improbidade administrativa praticados por agentes públicosLima, Devid Victor deTrabalho de Conclusão de Curso
2022A (in)aplicabilidade do princípio da insignificância aos crimes cometidos contra a Administração Pública: uma análise do afastamento apriorístico da atipicidade material da conduta ante a fixação de critérios para a sua aplicaçãoTibúrcio, Livia Crisley FalcãoTrabalho de Conclusão de Curso
18-mai-2023A (in)aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes da Lei de Drogas (nº 11.343/06): uma análise comparada da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal FederalTyrrasch, Bruna Garcia de MedeirosTrabalho de Conclusão de Curso
7-out-2020Incidência do Imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN – no serviço dos provedores de acesso à internet.DEODATO, Yasmin de AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
8-set-2021Indenização punitiva e a proteção ao consumidor: uma análise de suas perspectivas no direito brasileiroFernandes, Marcelo Emmanuel NunesTrabalho de Conclusão de Curso
4-jul-2022Indenizações trabalhistas em tempos de pandemia : a força maior e o fato do príncipeSilva, Esequiel Fernandes Santos daTrabalho de Conclusão de Curso
7-dez-2022Individualização da pena e violência nos estádios de futebol do BrasilPadilha, Luciano Arthur PafferTrabalho de Conclusão de Curso
12-mai-2023A influência da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no controle difuso de constitucionalidadeFélix, José Felipe dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
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