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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
11-mai-2023 | Da (in)efetividade da tutela ambiental urbanística de Maceió-AL: considerações em face do caso Pinheiro | Lopes, Leticia Soares Acioli | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-mai-2023 | Da (in)eficácia sócio-jurídica do art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro ante os institutos despenalizantes do direito processual penal pátrio | Tenório, Kacyo Kleyton Cavalcante | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-mai-2023 | Da aplicação do princípio da paridade de armas na ação de improbidade administrativa com o advento da Lei 14.230/21: a relação entre o direito administrativo sancionador e o dirigismo constitucional na realização do Estado democrático de direito | Santos, Pedro Brabo dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-mai-2023 | Da configuração de acidente de trabalho pela contaminação do coronavírus em ambiente de trabalho | Peregrino, Thiago Saldanha | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-fev-2022 | Da constitucionalidade do ressarcimento dos gastos com alimentação dos vereadores de Maceió à luz do princípio da moralidade: estudo do inciso VII do art. 2º da Lei 5.917/2010 do município de Maceió | Albuquerque, Henrique Nogueira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-mai-2023 | Da hipervulnerabilidade da pessoa idosa no contrato de crédito consignado : possibilidades e limites diante do direito brasileiro | Santos, José Wyllyson dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-mai-2023 | Da migração irregular no direito brasileiro: a problemática do trabalho análogo à escravidão | Cunha, Lucas Paulino Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-fev-2022 | Da pobreza à dignidade menstrual : uma análise da legislação e das políticas públicas no Brasil | Xavier, Gabriela Lima dos Anjos | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-mai-2021 | Da responsabilidade civil decorrente das ofensas aos direitos de personalidade no âmbito virtual | Barros, Rebeca Buarque de Araujo | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-mai-2023 | Da responsabilidade do empregador pelo acidente de trabalho ocorrido em regime de teletrabalho | Silva, Luiza Verlânia Balbino da | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-jul-2022 | Dano moral à pessoa jurídica : a trajetória do instituto em relação à pessoa jurídica de direito público | Sampaio, Larah Rebêlo | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-out-2020 | De vítima à autora: uma análise sobre a violência de gênero e os casos de homicídios conjugais praticados por mulheres | Souza, Diana Barros de | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-mai-2023 | Decisões judiciais no processo estrutural: necessidade de releitura dos institutos processuais da demanda e da sentença | Freitas, Maria Lethícia Rocha de Morais | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-fev-2022 | Degredados filhos de axé: racismo religioso e legalidade discriminatória em Alagoas | Santos, Tamires Maria Monteiro dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-mai-2021 | A delação premiada face aos seus limites no direito brasileiro : considerações acerca da lei no. 13.964/2019 e a questão da legitimidade para propositura do acordo | Reis, Larissa Bezerra | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-fev-2022 | A demanda em massa do auxílio emergencial, o mínimo existencial e os entraves para a efetivação do acesso à justiça no Estado de Alagoas | Melo, Patrícia Ferreira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-dez-2022 | A descaracterização do vínculo trabalhista entre a Uber e os motoristas: uma análise da Uber Brasil a partir do direito comparado | Silva, Dianne Marinho da | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-mai-2023 | Determinações fundamentais e formas históricas do Estado dependente na América Latina | Macêdo Neto, José Querino de | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-mai-2023 | A diluição da proporcionalidade e igualdade de votos entre os estados na Câmara dos Deputados: breve análise da distribuição de vagas na Câmara dos Deputados diante da ADI n.º 4.947/DF | Alcântara Sobrinho, Pedro Fernando Brandão | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-mai-2023 | Direito à alimentação no Brasil: estudo das políticas públicas federais, do Programa Fome Zero à atualidade | Dantas, Rikelly Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |