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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
29-abr-2021 | A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade : uma análise sobre a competência do Senado no controle concreto | Souza Júnior, José Djalma Soares de | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-fev-2022 | A Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade: Análise crítica sob a ótica dos posicionamentos mais recentes do Supremo Tribunal Federal | Brandão, Vinícius Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-fev-2020 | Abuso de autoridade uma análise da (in) constitucionalidade dos tipos penais da Lei nº 13.86919 relativos aos magistrados | Silva, Yvana Maria Mariano da | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-dez-2022 | Acordo de não persecução civil em ação de improbidade administrativa : aplicabilidade decorrente da lei 14.230/21 | Silva, Jonas dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-jul-2022 | O acordo de não persecução penal frente ao princípio da obrigatoriedade da ação penal: pontos e contrapontos do avanço da justiça consensual criminal no Brasil | Bezerra, Reudson Douglas | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-dez-2022 | Acordo de não persecução penal – uma análise da nova ferramenta de política criminal em perspectiva à operacionalização do princípio da oportunidade e das implicações processuais da confissão em caso de frustramento | Wanderley, Vilmário Júnior de Paula | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-mar-2021 | Adesão terapêutica em pacientes com depressão: revisão integrativa da literatura | Barreto, Taiane Lara Silva do Nascimento | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-fev-2022 | ADI 5529 e a função social da propriedade industrial no contexto pandêmico | Melo, Nirlando Araujo de | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-mai-2023 | A adoção intuitu personae no Brasil: limites e possibilidades à sua aplicabilidade | Pereira, Talyne Leite | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-fev-2022 | O advento da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei no 13.709/18) e os desafios da tutela da privacidade no contexto da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) | Figueirêdo, Sâmia Caroline Miranda. | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-dez-2022 | As alterações da legislação trabalhista durante a pandemia de COVID-19 : uma análise dos seus pontos controversos à luz dos princípios norteadores do direito do trabalho | Ferreira, Virginia Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-fev-2022 | Uma análise acerca do mecanismo de Whistleblower à luz da Lei Anticrime | Araujo, Maria Marcela Ricardo de | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-ago-2021 | Análise comparativa dos impostos sobre consumo e serviços IVA em Angola, ICMS e ISS no Brasil : limites e possibilidades | Carvalho, Macanga Francisco de | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-out-2020 | Análise crítica dos negócios jurídicos processuais renunciantes de provas à luz do princípio do livre convencimento judicial | Farias, José Clebson Silva de | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-ago-2022 | Análise da alteração da ação penal no crime de estupro com o advento da lei nº 13.718/ 2018 | Silva, Tamires Ferreira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-fev-2020 | Análise da aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada no direito penal brasileiro | Lisboa, Maria Carolina Bastos | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-dez-2022 | Análise de estruturas societárias e de contratos na constituição e no investimento de startups no Brasil | Pereira, Talmany Leite | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-dez-2022 | Análise do elemento subjetivo na caracterização do ato de improbidade nos termos da lei 14.230 de 2021 | Mansur, Eduardo Carrazzoni | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-mai-2023 | Análise dos termos de consentimento das principais plataformas do metaverso com base na Lei Geral de Proteção de Dados | Ramalho Filho, Luiz Jovelino | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-dez-2022 | Uma análise quantitativa da eficácia descaracterizadora das audiências de custódia no Brasil e em Alagoas | Rodrigues, Matheus Militão Agra | Trabalho de Conclusão de Curso |