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29-abr-2021A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade : uma análise sobre a competência do Senado no controle concretoSouza Júnior, José Djalma Soares deTrabalho de Conclusão de Curso
28-fev-2022A Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade: Análise crítica sob a ótica dos posicionamentos mais recentes do Supremo Tribunal FederalBrandão, Vinícius SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
18-fev-2020Abuso de autoridade uma análise da (in) constitucionalidade dos tipos penais da Lei nº 13.86919 relativos aos magistradosSilva, Yvana Maria Mariano daTrabalho de Conclusão de Curso
7-dez-2022Acordo de não persecução civil em ação de improbidade administrativa : aplicabilidade decorrente da lei 14.230/21Silva, Jonas dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
21-jul-2022O acordo de não persecução penal frente ao princípio da obrigatoriedade da ação penal: pontos e contrapontos do avanço da justiça consensual criminal no BrasilBezerra, Reudson DouglasTrabalho de Conclusão de Curso
6-dez-2022Acordo de não persecução penal – uma análise da nova ferramenta de política criminal em perspectiva à operacionalização do princípio da oportunidade e das implicações processuais da confissão em caso de frustramentoWanderley, Vilmário Júnior de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
31-mar-2021Adesão terapêutica em pacientes com depressão: revisão integrativa da literaturaBarreto, Taiane Lara Silva do NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
17-fev-2022ADI 5529 e a função social da propriedade industrial no contexto pandêmicoMelo, Nirlando Araujo deTrabalho de Conclusão de Curso
9-mai-2023A adoção intuitu personae no Brasil: limites e possibilidades à sua aplicabilidadePereira, Talyne LeiteTrabalho de Conclusão de Curso
16-fev-2022O advento da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei no 13.709/18) e os desafios da tutela da privacidade no contexto da pandemia do novo coronavírus (COVID-19)Figueirêdo, Sâmia Caroline Miranda.Trabalho de Conclusão de Curso
2-dez-2022As alterações da legislação trabalhista durante a pandemia de COVID-19 : uma análise dos seus pontos controversos à luz dos princípios norteadores do direito do trabalhoFerreira, Virginia GomesTrabalho de Conclusão de Curso
15-fev-2022Uma análise acerca do mecanismo de Whistleblower à luz da Lei AnticrimeAraujo, Maria Marcela Ricardo deTrabalho de Conclusão de Curso
30-ago-2021Análise comparativa dos impostos sobre consumo e serviços IVA em Angola, ICMS e ISS no Brasil : limites e possibilidadesCarvalho, Macanga Francisco deTrabalho de Conclusão de Curso
9-out-2020Análise crítica dos negócios jurídicos processuais renunciantes de provas à luz do princípio do livre convencimento judicialFarias, José Clebson Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
22-ago-2022Análise da alteração da ação penal no crime de estupro com o advento da lei nº 13.718/ 2018Silva, Tamires Ferreira daTrabalho de Conclusão de Curso
10-fev-2020Análise da aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada no direito penal brasileiroLisboa, Maria Carolina BastosTrabalho de Conclusão de Curso
13-dez-2022Análise de estruturas societárias e de contratos na constituição e no investimento de startups no BrasilPereira, Talmany LeiteTrabalho de Conclusão de Curso
14-dez-2022Análise do elemento subjetivo na caracterização do ato de improbidade nos termos da lei 14.230 de 2021Mansur, Eduardo CarrazzoniTrabalho de Conclusão de Curso
5-mai-2023Análise dos termos de consentimento das principais plataformas do metaverso com base na Lei Geral de Proteção de DadosRamalho Filho, Luiz JovelinoTrabalho de Conclusão de Curso
12-dez-2022Uma análise quantitativa da eficácia descaracterizadora das audiências de custódia no Brasil e em AlagoasRodrigues, Matheus Militão AgraTrabalho de Conclusão de Curso
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