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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
21-set-2009Penas privativas de dignidade? : a função da pena pela teoria dos sistemas autopoiéticosSampaio, André RochaDissertação
18-mai-2012A possibilidade da concretização do direito fundamental à reprodução humana assistidaPinheiro Neto, OthonielDissertação
23-nov-2006O preceito fundamental como instrumento de concretização dos direitos fundamentais : por uma perspectiva legitimante do Estado democrático de direitoGomes, Filipe LôboDissertação
10-jul-2010A presença da mulher no legislativo brasileiro; construindo a igualdade de gêneroDantas, Ana Cecília de Morais e SilvaDissertação
29-ago-2008A pretensão popular de tutela dos direitos fundamentais sociais por intermédio da função jurisdicional do poder público.Silva, Adriano Luís de AlmeidaDissertação
17-nov-2008A propriedade urbana e sua função social : perfil constitucional e efetividade a partir de instrumentos do estatuto da cidadeSantos, Kleidson Nascimento dosDissertação
24-abr-2009A proteção constitucional das crianças e dos adolescentes: uma análise da (des)juridicização fáctica no município de Maceió.Araújo, Ana Luiza Nogueira deDissertação
29-mai-2012Proteção judicial dos direitos humanos : o sistema interamericano e a eficácia das sentenças da corte interamericana no BrasilMarinho, Saulo LopesDissertação
15-set-2006A responsabilidade social dos juízes e a aplicação dos direitos fundamentaisCordeiro, Paulo MachadoDissertação
13-jun-2011A saúde nas prisões: uma análise constitucional da (in)efetividade dos direitos sociais atrás das gradesSilva Filho, Manoel Bernardino daDissertação
28-jul-2010O sistema brasileiro de repressão ao assédio moral no ambiente de trabalho.Galvão, Vivianny KellyDissertação
22-set-2006O sistema de certificação digital brasileiro como ferramenta para efetivar o direito fundamental à informação no meio eletrônicoAcioli, Catarine GonçalvesDissertação
23-nov-2007Teoria e prática da substituição tributária progressiva no ICMS : uma análise do instituto após os julgamentos do recurso extraordinário nº 213396/SP e da ADIn nº1851-4/AL.Melo, Angelo Braga Netto Rodrigues deDissertação
16-jun-2011Tutela jurisdicional preventiva e efetividade do direito fundamental do meio ambienteSilva, Luciana de Carvalho SalgueiroDissertação
22-set-2006Violência doméstica contra a mulher : prevenção, repressão e políticas públicas no BrasilCavalcanti, Stela Valéria Soares de FariasDissertação
29-set-2009Violência sexual contra crianças e adolescentes e eficácia social dos direitos fundamentais infantojuvenis : subsídio à formulação de políticas públicas para o município de Maceió.Silva, Sofia Vilela de Moraes eDissertação