Navegando por Autor Lima, Helder Gonçalves
Mostrando resultados 4 a 7 de 7
< Anterior
Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
---|---|---|---|
11-fev-2022 | Municípios no federalismo brasileiro: o alcance da competência suplementar | Guerra, Débora Muniz | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-abr-2021 | Os reflexos da alteração de gênero na concessão de benefícios previdenciários | Rodrigues, Ana Klara de Albuquerque | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-jul-2022 | Responsabilidade solidária dos entes federados pelo dever de fornecer medicamentos: uma revisão da jurisprudência do Tribunal de Justiça do estado de Alagoas | Vidal, Yasmin Almeida Conde | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-out-2023 | O termo inicial da prescrição nas hipóteses de exclusão de parcelamento tributário | Fonseca, Tiago Paranhos Costa da | Trabalho de Conclusão de Curso |